Moçambique prepara Lei da Actividade de Investigação Cientifica

Moçambique vai ter, em breve, uma lei de base que regule a actividade de investigação científica.

A proposta do instrumento legal está a ser discutida, em Maputo, pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, órgão colegial que reúne o governo, universidades e diversos pesquisadores.

Segundo o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, a legislação visa, entre vários princípios, promover a ética, proteger os direitos de propriedade intelectual, bem como reforçar a capacidade e qualidade da investigação científica no país.

A proposta de Lei de Investigação Científica foi produzida e proposta pelo Centro Nacional de Biotecnologia e Biociência.

O Director-adjunto daquela instituição, Valter Luaíla, disse que a legislação vai combater a proliferação de entidades que se dedicam a investigação, sem o mínimo de condições.

Após a aprovação da proposta de Lei de Investigação Científica, pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, o instrumento deverá ser submetido ao Conselho de Ministros para a sua apreciação. (RM)