20 de Novembro de 2024
Tribunal Administrativo expande serviços às provincias e distritos
Com muita dor e consternação, o Conselho de Ministros tomou conhecimento da ocorrência da morte de 98 pessoas, no dia 7 de Abril de 2024, pelas 16 horas, devido ao naufrágio de uma embarcação de pesca, ocorrido na praia de Quissanga, Posto Administrativo de Lumbo, Distrito da Ilha de Moçambique, que transportava 130 passageiros, dos quais 29 sobreviventes e 3 continuam desaparecidos.
Devido a esta tragédia, o Conselho de Ministros, reunido na sua 11.ª Sessão Ordinária, em 9 de Abril de 2024, lamenta esta triste ocorrência, manifesta a sua solidariedade para com os sobreviventes e apresenta as mais sentidas condolências às famílias enlutadas.
O Conselho de Ministros decidiu criar uma Comissão de Inquérito para aprofundar as circunstâncias, causas e responsabilidades neste acidente e submeter recomendações ao Governo.
O Governo agradece a solidariedade prestada no salvamento e socorro às vítimas do naufrágio, encoraja as autoridades locais e o sector privado e apela aos familiares, vizinhos e população em geral, para continuarem a prestar apoio, sempre que necessário e possível.
O Governo condena a desinformação sobre a propagação da cólera no Posto Administrativo de Lunga, o que propiciou a retirada em massa da população para outros locais, por via marítima.
O Conselho de Ministros da República de Moçambique decidiu decretar Luto Nacional de 3 dias, a partir das zero horas do dia 10 de Abril de 2024 até as 24 horas do dia 12 de Abril de 2024.
Durante o período de Luto Nacional, a Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial serão içados a meia haste em todo território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique. (RM)
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