23 de Novembro de 2024
Morreu Fernando Faustino, SG da ACLLIN
A Comissão Eleitoral Independente da África do Sul divulgou, esta quarta-feira, as listas definitivas dos candidatos que vão disputar os assentos do Parlamento e das Assembleias Provinciais, nas eleições do próximo dia 29 de Maio.
Em cumprimento da sentença do Tribunal Eleitoral, a comissão incluiu o nome de Jacob Zuma, como cabeça de lista do recém formado partido Umkhot We Sizwe.
No entanto, a Comissão eleitoral diz estar a receber aconselhamento jurídico para lidar com a sentença do Tribunal que anulou a decisão de desqualificar Jacob Zuma, como candidato a membro do parlamento.
Os passos a seguir estão dependentes da divulgação da fundamentação do Tribunal Eleitoral que considera Zuma elegível para concorrer nas próximas eleições.
A organização Freedom Under Law juntou-se aos apelos para que o Tribunal Eleitoral divulgue a sustentação jurídica que concorreu para anular a decisão da Comissão Eleitoral da África do Sul.
A Freedom Under Law acrescentou que o Estado de direito exige que os tribunais apresentem razões totalmente fundamentadas das decisões que tomam.
Apesar de legalmente haver espaço para a Comissão Eletiral recorrer junto ao Supremo Tribunal de Recurso e ao Tribunal Constitucional, não parece que seja esta a opção a seguir, tendo em conta o apertado calendário eleitoral.
Aliás, esta quinta-feira, a Comissao Eleitoral Independente deve emitir os certificados dos candidatos, incluindo o do Jacob Zuma.
Amanhã, a Comissao Eleitoral Independente vai divulgar a lista dos endereços das assembleias de voto bem como as rotas das postos moveis de votação.
Um total de 325 partidos políticos vão disputar as eleições sul-africanas do próximo dia 29 de Maio. (RM Johanesburg)
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