Interdependência de poderes dos órgãos do estado em Moçambique

A Presidente do Conselho Constitucional diz que a interdependência  de poderes dos órgãos do Estado é uma realidade no país, apesar de alguns sectores de opinião fazerem interpretações contrárias.

Lúcia Ribeiro argumenta que, apesar dos desafios, a interdependência de poderes dos órgãos do Estado está a contribuir para a consolidação da democracia moçambicana.

A Presidente do Conselho Constitucional explicou, por exemplo, que apesar de os juízes daquele órgão serem indicados pelo Parlamento, não quer dizer que estejam dependentes ou mesmo ao serviço daquela instituição.

A Presidente do Conselho Constitucional foi uma das oradores da mesa redonda organizada hoje pela Assembleia da República, por ocasião dos Trinta anos do Parlamento Multipartidário, que se assinalam este ano.

No encontro, os diferentes oradores apontaram a  interdependência de poderes dos órgãos do Estado Moçambicano, como factor que contribui para a consolidação da democracia multipartidária.

O professor doutor e antigo deputado da Assembleia da República, Edson Macuácua, começou a sua intervenção afirmando não ser possivel falar da interdependência, sem antes abordar a separação de poderes.

O evento, organizado pela Assembleia da República, contou com a participação de representantes de partidos políticos, organizações da sociedade civil, académicos, entres outros convidados. (RM)