Direitos sindicais estão em perigo em São Tomé e Príncipe

As duas centrais sindicais são-tomenses consideram que os direitos sindicais estão em perigo no arquipélago, acusando o Governo de não dialogar na concertação social para a promoção da justiça social e trabalho digno.

Em declarações à Lusa, por ocasião do Dia Internacional do Trabalho que hoje se assinala, o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT) considerou que não há motivos para "grandes emoções e grandes festas".

"Não houve grande alteração, antes pelo contrário, o nível de vida subiu devido a implementação do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado], houve falta de acompanhamento de medidas que vieram a seguir, os salários continuam baixos", lamentou Costa Carlos.

Para o líder sindical, "é dia de manifestação de descontentamento, de mal-estar, profundamente marcado pela última greve dos professores". "O poder quase que cilindrou, passou por cima da moral e da ética, menosprezando as pessoas, dizendo coisas indecorosas, violando leis", acusou.

Costa Carlos fez "uma apreciação muito negativa" da situação política, apontando "a não convocação" do Conselho Nacional de Concertação Social como "uma manifesta falta de vontade da parte do Governo em querer ter o sindicato como parceiro social".

"Nós e os nossos direitos sindicais estamos em perigo porque não temos o feedback do outro lado, não vemos a vontade do Governo em querer dialogar", referiu o secretário-geral da UGT.

Quanto à Justiça, Costa Carlos disse que há "conflito laboral [que] demora 10 anos e não se resolve" pelo que "alguns empregadores continuam desrespeitando a lei e as autoridades não cumprem com o seu papel" de mediador.

A Organização Nacional de Trabalhadores de são Tomé e Príncipe-Central Sindical (ONTSTP-CS) aproveitou o dia para realizar uma marcha na capital são-tomense sob o lema "Só há justiça social com o trabalho digno", que segundo o líder da organização "passa pelas condições de trabalho, salário justo, pela justiça laboral", criação do tribunal do trabalho e uma inspecção do trabalho independente que funciona.

João Tavares disse que o Conselho de Concertação Social "só funciona quando o chefe do Governo convoca", o que "não deveria ser assim".

"Não temos um espaço próprio, político governamental para que haja um diálogo permanente", lamentou o secretário-geral da ONTSTP-CS.

O líder sindical voltou a acusar o Governo de não implementar o acordo assinado com o anterior executivo e promulgado pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova que "garantiria pelo menos um a salário razoável ao nível da função pública".

Acusou o actual Governo de não dialogar e desrespeitar as normas e as organizações sindicais.

"Uma vez que não existe nós temos que pressionar, temos que lutar, temos que gritar para que a opinião pública nacional e internacional saiba que alguém está-se a preocupar com os direitos dos trabalhadores e as condições de trabalho no nosso país", sublinhou.

João Tavares também considerou que a actuação do Governo durante a greve dos professores que durou mais de um mês revela a "violação dos princípios democráticos" e que a liberdade sindical "não está assegurada" no arquipélago.

"Nós somos de opinião de que tem que haver discurso de paz, discurso de consenso, de aproximação e não discurso de guerra fria", defendeu o líder da ONTSTP-CS.

Contactado pela Lusa o Ministro do Trabalho e Solidariedade, Celsio Junqueira prometeu uma reacção na sexta-feira. (RM-NM)