24 de Novembro de 2024
Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional lamenta morte de Fernando Faustino
As multas aplicadas, este ano, às empresas de mineração, no país, por violação das normas, atingem cerca de 29 milhões de meticais.
A informação foi prestada pelo Inspector-geral dos Recursos Minerais e Energia, Obete Matine, no âmbito do segundo Conselho Nacional de Inspectores do sector, que decorre em Maputo, de hoje até próxima sexta-feira.
Entre as irregularidades, Obete Matine, destacou a falta do controlo de produção.
Outra preocupação, segundo Obete Matine, é a falta de planos de emergência e de segurança técnica e poluição ambiental.
Em relação à mineração artesanal de pequena escala, o Inspector-geral dos Recursos Minerais e Energia diz ser necessária a organização, formalização e legalização da actividade, para não alimentar o contrabando.
As gemas e o ouro têm sido os minerais mais preferidos para o contrabando, com o mercado asiático como principal destino.
No âmbito do Conselho Nacional de Inspectores do sector, Obete Matine exigiu uma inspecção contínua, para que todas as operações decorram com respeito as normas. (RM)
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