Bancada Parlamentar da Frelimo disponível a reavaliar o pacote eleitoral

Publicado: 07/06/2024, 8:28
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A Bancada Parlamentar da Frelimo diz que está  disponível para a reavaliação das leis que constam do pacote eleitoral para responder aos anseios dos moçambicanos e dos actores eleitiorais.

Esta semana, o Presidente da República não promulgou e mandou devolver ao parlamento, duas leis que perfazem o pacote eleitoral.

Trata-se da lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos Deputados e a outra do quadro jurídico para a eleição dos membros das assembleias provinciais e do governador da província.

Em conferencia de imprensa, o porta-voz da Bancada Parlamentar da Frelimo, Feliz Silvia,  considerou que os fundamentos apresentados pelo Chefe de Estado são constitucionais.

Porta-voz da Bancada Parlamentar da Frelimo, Feliz Silvia, em conferencia de imprensa, sobre a revisão das leis que perfazem o pacote eleitoral, devolvidas pelo Presidente da República para uma nova apreciação. (RM)

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