País: Tribunal Supremo reconhece complexidade na resolução de ilícitos eleitorais

O Tribunal Supremo reconhece a complexidade na resolução dos ilícitos e contenciosos, durante os processos eleitorais, no país.

É neste contexto que o governo e parceiros realizam, hoje e amanhã, uma formação prática destinada a magistrados judiciais e do Ministério Público.

Segundo o Vice-presidente do Tribunal Supremo João Beirão, a capacitação tem em vista melhorar as formas de actuação do órgão, nas eleições gerais de 09 de Outubro próximo.

Em relação a revisão da Lei eleitoral em curso no país, João Beirão refere que o mecanismo deve responder aos anseios dos cidadãos.

A capacitação em matérias de ilícitos e contenciosos eleitorais é resultante de uma parceira entre o governo e a Agência dos Estados unidos para o Desenvolvimento Internacional, USAID. (RM)