Angola abriga 57 mil refugiados e requerentes de asilo, que beneficiam de várias políticas de assistência social levadas a cabo pelo governo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
O Mundo celebra esta quinta-feira, a 20 de Junho, o Dia do Refugiado, numa altura em que o Governo angolano e as organizações internacionais mantêm-se fiel às políticas que visam o reforço do processo de inclusão social e produtiva dos refugiados.
Segundo uma nota do Ministério das Relações Exteriores, esta população é, em grande parte, composta por refugiados e requerentes de asilo da República Democrática do Congo (RDC), dos quais 17% registaram-se durante o afluxo em massa de 2017 do Grande Kasai.
Acrescenta igualmente que fazem também parte desta lista, cidadãos de outras nacionalidades, nomeadamente guineenses, marfinenses, mauritanos, somalis, sudaneses e eritreus.
Uma das áreas de assentamento mais referenciadas é do Lóvua, na província da Lunda Norte.
Localizado a 15 quilómetros da sede municipal do Lóvua e a 85 do Dundo, o assentamento possui uma extensão de 300 hectares, dos quais 240 foram destinados à habitação, assistência em bens alimentares, água potável, serviços de saúde e educação. O espaço remanescente é utilizado para a agricultura.
A cooperação entre o Governo angolano e o ACNUR tem sido fundamental na busca de soluções sustentáveis para os desafios humanitários que afectam milhares de refugiados.
O ACNUR está presente em Angola há mais de 40 anos e trabalha em plena parceria e coordenação com o Governo, fornecendo apoio para desenvolver políticas e legislações consistentes com os compromissos globais relacionados a refugiados, requerentes de asilo e apátridas.
As actividades do ACNUR em Angola visam apoiar o Governo para garantir que as pessoas que precisam de protecção internacional tenham acesso sem obstáculos ao território e à determinação do estatuto de asilo, registo, documentação e de refugiado.
O ACNUR também fornece assistência humanitária às populações deslocadas e comunidades anfitriãs para atender às suas necessidades básicas e ter acesso total a serviços essenciais e oportunidades de subsistência. (RM-Angop)
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