CPLP harmoniza procedimentos notariais dos estados-membros

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa quer harmonizar os procedimentos notariais dos Estados-membros da organização.

Pretende-se, com isso, que os cidadãos tenham acesso rápido e seguro a documentação nos países da CPLP.

O mecanismo vai, igualmente, flexibilizar as transacções comerciais entre os países lusófonos.

Segundo Herdman Capela, secretário-geral da Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP, que decorre em Maputo, a acção visa reforçar as relações de cooperação entre os países e responder ao fluxo migratório.

Já o Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Justino Tonela, disse que a Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP deve continuar a ser um veículo de construção da paz e segurança internacional.

A Reunião das Comissões Especializadas de Trabalho da Conferência dos Ministros da CPLP, que decorre de hoje até sábado, em Maputo, é realizada sob a presidência de São Tomé e Príncipe. (RM)