ARC e PGR estabelecem mecanismo de combate ao branqueamento de capitais

Publicado: 30/07/2024, 19:40
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A Autoridade Reguladora da Concorrência-ARC e a Procuradoria-Geral da República vão estabelecer um mecanismo de investigação de práticas anticoncorrenciais e de combate ao branqueamento de capitais.

Para o efeito, as duas instituições assinaram, hoje, na cidade de Maputo, um memorando de entendimento que vai viabilizar a iniciativa.

Segundo o Presidente do Conselho de Administração da ARC, Iacumba Aiuba, a parceria vai fortalecer a capacidade interventiva das duas entidades na defesa dos direitos do cidadão.

Já o secretário-geral da PGR, Agostinho Rututo, diz que o acordo é resultado dos esforços empreendidos pelo Ministério Público no combate à criminalidade e melhoria da sua actuação.

No quadro do acordo hoje assinado, os profissionais da ARC e da PGR vão beneficiar de formação sobre regulação económica e direito da concorrência, bem como em técnicas de investigação de matéria cível e criminal. (RM)

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