Guterres apela a reforma do Conselho de Segurança para incluir África

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou a uma reforma urgente do Conselho de Segurança, criticando a sua estrutura desatualizada e a falta de representação africana, o que prejudica a credibilidade e a legitimidade do órgão.

Ao dirigir-se ao Conselho na segunda-feira à noite, Guterres sublinhou que a composição do Conselho de Segurança refletia o equilíbrio de poderes no final da Segunda Guerra Mundial e que não conseguiu acompanhar o ritmo de um mundo em mudança, segundo o organismo internacional.

"Em 1945 (quando foi criado), a maioria dos países africanos ainda estava sob o domínio colonial e não tinha voz nos assuntos internacionais", disse Guterres na reunião do Conselho convocada pela Serra Leoa.

"Não podemos aceitar que o principal órgão de paz e segurança do mundo não tenha uma voz permanente para um continente de mais de mil milhões de pessoas [...] nem podemos aceitar que as opiniões de África sejam subvalorizadas em questões de paz e segurança, tanto no continente como a nível mundial", afirmou.

Para garantir a plena credibilidade e legitimidade deste Conselho, é necessário atender aos apelos da Assembleia-Geral das Nações Unidas, de vários grupos geográficos e de alguns membros permanentes "para corrigir esta injustiça", afirmou.

Guterres recordou o seu relatório político, Nova Agenda para a Paz, lançado em julho do ano passado, que servirá de base para as negociações sobre o chamado Pacto para o Futuro, a adotar na Cimeira do Futuro do próximo mês.

Esta "cimeira oferece uma oportunidade crucial para fazer progressos nestas questões e ajudar a garantir que todos os países possam participar de forma significativa nas estruturas de governação global como iguais", disse o chefe da ONU na reunião.

O Conselho de Segurança, composto por 15 membros, inclui cinco membros permanentes com poder de veto (a capacidade de bloquear decisões mesmo que todos os outros membros apoiem a proposta) - China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos - enquanto os restantes 10 lugares não permanentes são atribuídos a nível regional.

A repartição regional inclui três lugares para os Estados africanos; dois para a Ásia-Pacífico, América Latina e Caraíbas, Europa Ocidental e outros Estados e um para os Estados da Europa Oriental.

A questão da representação equitativa tem estado na ordem do dia há vários anos, nomeadamente através do grupo de trabalho aberto da Assembleia-Geral e de negociações intergovernamentais para abordar a questão, recorda o organismo multinacional. (RM-NM)