Peritos da ONU pedem que não se normalize regime talibã no Afeganistão

Quando se assinalam três anos do regresso dos talibãs ao poder no Afeganistão, que mergulhou o país numa crise humanitária e retirou direitos às mulheres, mais de 30 peritos da ONU pedem que não se normalize o regime.

Os peritos, entre os quais o relator das Nações Unidas para os direitos humanos no Afeganistão, Richard Bennett, recordaram que a situação no país asiático continuam a piorar e pediram à comunidade internacional para evitar qualquer ação que assuma que se trata de uma "nova normalidade".

"Durante os últimos três anos, o povo do Afeganistão, especialmente as mulheres e as meninas, foram objeto de um ataque atroz e intenso contra os seus direitos e liberdades por parte de um regime que carece de legitimidade e inclusividade", afirmaram em comunicado.

Os talibãs limitaram fortemente os direitos à deslocação e ao trabalho das mulheres e proibiram que frequentassem o ensino superior, rejeitando críticas por esses factos, ao defender que se trata de questões internas e "separadas das relações internacionais".

As minorias religiosas e étnicas, as pessoas com deficiência ou a comunidade LGBTQI+ são objeto de violações graves dos seus direitos humanos por parte dos talibãs, que vão desde detenções arbitrárias a tortura.

Os peritos pediram aos Estados-membros da ONU um esforço "sólido e coordenado" para desmantelar o sistema institucionalizado de opressão de género e desumanização imposto pelos talibãs, garantir a prestação de contas e documentar todas as violações de direitos humanos.

Nesse sentido, instaram o Tribunal Penal Internacional que avance na sua investigação ao Afeganistão e produza rapidamente acusações quando houver suficientes provas admissíveis.

Também manifestaram o seu apoio de um caso contra o Afeganistão no Tribunal Internacional de Justiça (principal órgão judicial das Nações Unidas) por violações da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e outros instrumentos aplicáveis. (RM-NM)