Mudanças Climáticas exigem aprimoramento de medidas de adaptação e mitigação

As mudanças climáticas constituem um desafio global e uma ameaça constante e transversal a todos os níveis de governação e gestão dos programas de desenvolvimento para os países.

Em Moçambique a preocupação é mais acentuada, porque, pela sua localização, é vulnerável aos eventos extremos com impactos socioeconómicos severos, o que exige do governo o aprimoramento permanente das medidas de adaptação e mitigação.

As declarações foram feitas pela Secretária Permanente do Ministério da Terra e Ambiente, Emília Fumo, na abertura da Reunião de Preparação da Participação de Moçambique na Vigésima Nona Conferência das Partes da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), a ter lugar de 11 a 22 de Novembro próximo em Baku, Azerbaijão.

De acordo com a Secretária Permanente, para fazer face a esta problemática, de forma efectiva, é necessário melhorar o engajamento de todas as partes interessadas, incluindo os actores não-governamentais, através de iniciativas que contribuem para o aumento da ambição climática e o progresso em prol da meta de reduzir a 1.5 graus celsius o aquecimento global, no quadro do Acordo de Paris.

A dirigente afirmou que o percurso para o alcance de consensos visando uma efectiva implementação do Acordo de Paris tem-se mostrado sinuoso, com avanços e recuos, próprios de processos multilaterais.

“Da COP28 a esta parte, os progressos não são muito animadores, considerando que os resultados alcançados, até hoje, não passam de simples promessas, uma vez que os mecanismos de implementação, sobretudo os financeiros, têm-se mostrado muito aquém das necessidades reais de adaptação aos fenómenos associados às mudanças climáticas” lamentou. 

A governante deu exemplo das discussões sobre a Nova Meta Colectiva Quantificada de Financiamento Climático (NCQG), que não estão a registar pregressos significativos e apresentam um impasse entre os Países Desenvolvidos e os Menos Desenvolvidos.

Emília Fumo entende ser necessário desenvolver novos indicadores especificamente adaptados para acompanhar o financiamento e que os mesmos devem ser capazes de medir o fluxo real de fundos, diferenciar subvenções de empréstimos e avaliar o impacto do apoio financeiro na capacidade adaptativa e na resiliência.

Relativamente a adaptação, Fumo espera que a COP29, inste as Partes a intensificar os seus esforços de adaptação em conformidade com as necessidades para alcançar o objectivo do Artigo 2.1 (b) do Acordo de Paris, atinente ao aumento da capacidade de adaptação às mudanças climáticas. 

Já em relação a perdas e danos, falou da necessidade de melhorar as sinergias entre os esforços relativos à redução do risco de desastres, assistência humanitária, reabilitação, recuperação, reconstrução, deslocamento, reassentamento planificado, migração, no contexto dos impactos das mudanças climáticas.

Refira-se que, o país continua a dar primazia ao seu compromisso com a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), com vista a redução das emissões de gases de efeito estufa, estando em curso acções de mobilização de recursos financeiros para a implementação do instrumento. (RM)