Do Gás à Prosperidade: Como o Gás Natural Pode Impulsionar a Diversificação Económica e o Desenvolvimento Agrícola em Moçambique

Moçambique possui vastas reservas de recursos naturais que, se bem aproveitados, têm o potencial de transformar profundamente a economia do país.

Com reservas estimadas em cerca de 277 trilhões de pés cúbicos de gás natural, o país está posicionado para se tornar um dos maiores produtores de gás natural do mundo, e o segundo maior produtor de África, apenas atrás da Nigéria.

A partir da produção de GNL, o país espera arrecadar cerca de 96 mil milhões de dólares norte-americanos (USD) durante a vida útil dos projectos de exploração de gás natural, com as primeiras contribuições já a serem encaixadas.

Segundo o Centro de Democracia e Desenvolvimento, CDD, o principal desafio do país agora é como maximizar os ganhos provenientes das receitas do gás natural e outros recursos naturais não renováveis, desenvolver instituições funcionais e transparentes, sem comprometer a economia, e criar mecanismos eficazes de partilha de receitas com as regiões produtoras, integrando-as à agenda nacional de desenvolvimento.

Para Salvador Raisse, pesquisador do CDD, a experiência passada sugere que a simples exploração desses recursos não garante automaticamente um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Historicamente, Moçambique enfrentou desafios significativos na conversão dos seus recursos naturais em benefícios tangíveis para os mais de 33 milhões de moçambicanos.

A fonte entende que o país teve desilusões com projectos anteriores, como a exploração de gás natural na província de Inhambane, iniciada em 2004, e a produção de carvão em Tete, a partir de 2011.

Salvador Raisse, do CDD, refere que apesar dos investimentos substanciais e da posição econômica promissora que o país conquistou, entre 2000 e 2015, muitas das promessas de desenvolvimento não se concretizaram. O crescimento econômico não foi acompanhado por melhorias substanciais na qualidade de vida da maioria da população, como evidenciado pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,446, que posiciona Moçambique na parte inferior da escala de desenvolvimento global. Muitos moçambicanos continuam a viver em condições de pobreza, com serviços básicos de educação e saúde de qualidade desigual e um capital humano limitado.

Repensando o Desenvolvimento: A Necessidade de Diversificação Econômica (A agricultura como a Opção mais funcional).

Para Raisse, apesar dos investimentos substanciais no sector extractivo, a população não beneficiou amplamente do crescimento económico gerado por este sector. Para transformar a economia do país e assegurar um desenvolvimento mais inclusivo, é fundamental adoptar uma estractégia de diversificação económica.

O país deve reavaliar a sua abordagem. Em vez de focar exclusivamente na maximização das receitas provenientes da exploração dos seus recursos, Moçambique deve procurar diversificar a sua economia.

A diversificação tem o potencial de transformar a economia nacional, passando de uma economia extractivista para uma economia mais dinâmica e reduzindo a dependência de receitas imediatas dos recursos extractivos.

Espera-se que o sector extractivo contribua para o desenvolvimento económico e social através da contratação de moçambicanos e da aquisição de bens e serviços produzidos localmente. A economia interna necessita de ser fortalecida, e o governo deve equilibrar mega projectos com investimentos no capital nacional, especialmente em áreas rurais.

Para alcançar estes objectivos, é crucial implementar políticas que promovam o desenvolvimento de sectores-chave, como a agricultura, e incentivar a criação de valor local.

Adicionalmente, a criação e aplicação de uma Proposta de Lei do Conteúdo Local que seja seria e realmente funcional pode garantir que empresas moçambicanas se integrem às cadeias de suprimento dos grandes projectos. Simultaneamente, programas de Responsabilidade Social Empresarial devem focar em benefícios locais, desenvolvimento de capital humano e criação de emprego produtivo. (RM)