Presidente da Comissão da União Africana pede "calma" aos moçambicanos

O presidente da Comissão da União Africana condenou hoje a violência pós-eleitoral em Moçambique e apelou à "calma", instando os atores políticos a manterem uma "disposição pacífica enquanto o país aguarda a declaração dos resultados pelo Conselho Constitucional".

Moussa Faki Mahamat condenou igualmente o assassínio de Elvino Dias e Paulo Gambe, dois apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, na passada sexta-feira, e apelou às autoridades de segurança moçambicanas para que "efetuem a investigação necessária e conduzam os autores perante a justiça", de acordo com um comunicado hoje divulgado pela instituição com sede na capital etíope.

O assassínio a tiro, de Elvino Dias, advogado de Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), partido que apoia o candidato presidencial, foi condenado, logo no sábado e, pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pelo Governo português, pela União Europeia e representações diplomáticas em Maputo dos Estados Unidos da América, Canadá, Noruega, Suíça e Reino Unido, entre outras, que exigiram a condenação do duplo homicídio pela justiça.

O diplomata chadiano afirmou que continua a "acompanhar de perto" o rescaldo da realização das eleições gerais em Moçambique, realizadas no passado dia 09 de Outubro corrente, e manifestou uma "profunda preocupação com os casos relatados de violência pós-eleitoral e, em particular, com os recentes assassínios".

Moussa Faki Mahamat apelou, finalmente, "à calma e à máxima contenção", e instou "todos os partidos políticos e os seus apoiantes a permitirem o devido processo eleitoral, no interesse supremo geral da estabilidade em Moçambique".

Esta segunda-feira, a polícia dispersou, com uso de gás lacrimogéneo e disparos para o ar, uma manifestação no centro de Maputo convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane para repudiar a morte dos dois apoiantes, carregando sobre dezenas de pessoas que se concentraram no local.

As eleições em Moçambique incluíram as sétimas presidenciais, em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

A Comissão Nacional de Eleições tem 15 dias, após o fecho das urnas, para anunciar os resultados oficiais, data que se cumpre na próxima quinta-feira, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, depois de concluída a análise de eventuais recursos, pelo que não dispõe de um prazo definido para aquele efeito.

As comissões distritais e provinciais de eleições já concluíram o apuramento da votação, que segundo os anúncios públicos dão vantagem à Frelimo e ao candidato presidencial Daniel Chapo, embora Venâncio Mondlane conteste esses resultados, alegando que os dados das actas e editais originais da votação os desmentem.

Venâncio Mondlane garantiu, no passado dia 17 deste mês, que, após o anúncio dos resultados das eleições gerais, vai recorrer ao Conselho Constitucional, com as atas e editais originais da votação. (RM-NM)