Denúncia à União Africana sobre supostas violações de direitos humanos dos refugiados no Malawi

A Inua Advocacy, uma organização da sociedade civil que defende os direitos dos refugiados no Malawi e em outros países, denuncia o governo de Lilongwe à União Africana, por supostas violações de direitos humanos dos refugiados.

A organização fez um apelo à UA para intervir com urgência, para travar o plano do governo de mais uma vez forçar os refugiados e requerentes de asilo, a abandonar as áreas urbanas e rurais e retornarem ao Campo de Refugiados de Dzaleka, em Dowa.

A Inua Advocacy reclamou particularmente sobre supostas violações de direitos humanos contínuas e não resolvidas contra refugiados, requerentes de asilo e defensores dos direitos humanos no país.

A queixa foi apresentada pelo presidente da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos e Relator Especial sobre Direitos Humanos, o Professor Remy Lumbu Ngoy, e pela Comissária Selma Sassi-Safer, Relatora Especial da UA sobre Refugiados, Solicitantes de Asilo, Pessoas Deslocadas Internamente e Migrantes na África.

Em carta, a Inua pediu à UA que liderasse uma missão independente para aferir os abusos cometidos contra refugiados, requerentes de asilo e defensores dos direitos humanos no Malawi, com atenção especial às violações pendentes, violência sexual, detenções arbitrárias e ataques contínuos ao espaço cívico de que têm direito.

A reclamação surge um ano após a participação de um caso semelhante, durante a 79ª Sessão da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos em Outubro de 2023, por um consórcio de organizações locais, detalhando supostas violações de direitos humanos cometidas contra refugiados e requerentes de asilo no país.

“Apesar da denúncia, nenhuma investigação foi realizada, e os perpetradores dessas violações não são responsabilizados. Como resultado, esses abusos continuam agravando ainda mais o sofrimento dos refugiados no Malawi”, diz a carta datada de 24 de Outubro de 2024.

A organização solicitou também à UA, protecção que precisam igualmente  outros defensores dos direitos humanos, do assédio e ameaças, e condenação à redução do espaço cívico, ao mesmo tempo que se preserve o direito de defender os refugiados sem medo de represálias.

Pede-se que a realocação forçada seja suspensa e reforma na política de refugiados vigente no país, para se alinhar aos compromissos de melhorar a vida dos refugiados e cumprir as obrigações internacionais. (RM Blantyre)