O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o Plano Nacional de Contingência para a época chuvosa e ciclónica 2024-2025.
O plano contempla intervenções intersectoriais destinadas a uma rápida resposta e recuperação resiliente pós-desastres e tem por objectivo reduzir a perda de vidas humanas e a destruição de infra-estruturas vitais em Moçambique.
Ainda na trigésima quinta sessão ordinária do governo, o executivo o aprovou regulamento dos mecanismos e procedimentos para a contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira.
A revisão visa clarificar e flexibilizar os regimes de contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira, proporcionando maior abertura para a atracção de investimento estrangeiro, permitindo deste modo, a criação de mais postos de trabalho sem comprometer o princípio estrutural de protecção da forca do trabalho. (RM)
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