A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) , em Nampula, está a reforçar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais e mercados informais para evitar a comercialização de objectos pirotécnicos, na quadra festiva.
O delgado do INAE, Silvano Alexandre, afirmou que após o anúncio da interdição de venda dos objectos pirotécnicos, o sector, em coordenação com a Polícia da República de Moçambique e a Municipal têm vindo a intensificar a fiscalização nos mercados e outros locais susceptíveis a venda destes objectos.
Em Nampula, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas decreta tolerância zero à exposição e comercialização de objectos pirotécnicos e adianta que medidas serão tomadas aos infractores.
Recorde-se que a Autoridade Tributária de Moçambique anunciou a proibição da importação, comercialização e manuseamento de objectos pirotécnicos e fogo-de-artifício durante a quadra festiva de 2024/2025.
Segundo o comunicado da instituição, a medida, que já está em vigor, visa proteger a saúde pública, considerando os riscos associados ao uso destes produtos. (RM)
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