África do sul: Governo de Unidade Nacional adia apresentação do Orçamento do Estado

A ministra na presidência sul-africana, Khumbudzu Ntshavheni, disse que o adiamento da apresentação do Orçamento de Estado, para este ano,  é uma decisão do Governo de Unidade Nacional.

Falando a jornalistas, na cidade do Cabo, Ntshavheni defendeu que é importante que os sul-africanos e mundo saibam que não foi a Aliança Democrática, ou outro partido que integra o Governo de Unidade Nacional, que forçou o adiamento da apresentação do Orçamento.

Numa decisão sem precedentes, e tomada á última hora, o executivo de Pretória adiou para o próximo dia 12 de Março a apresentação do Orçamento de Estado.

Como era de esperar, a decisão está a ser alvo de inúmeras interpretações, incluindo a de que a Aliança Democrática é que forçou o adiamento, ao não aprovar a proposta de aumento do IVA, dos actuais quinze para dezassete por cento.

A Ministra Khumbudzu Ntshavheni clarifica:

 “Não foi uma questão nem da Aliança Democratica, nem do ANC e nem da Aliança Patriotica.E nem foi uma questão do DA versus ANC, ou Aliança Patriotica versus ANC ou IFP versus ANC. Foi uma decisão do governo. Deixe-me esclarecer que o foco das discussões não era sobre partidos políticos. Era sobre que equilíbrio devemos encontrar entre o gerenciar do nosso quadro fiscal e e a necessidade de proteger os interesses dos  sul-africanos, em geral, e dos pobres, sobretudo”, disse.

 Através das redes sociais, ficou-se a saber que, de facto, o documento do orçamento que ia ser apresentado ontem continha a proposta do Tesouro de subir o IVA em dois por cento.

Esta proposta tinha como argumento a necessidade de financiar aumentos salariais dos funcionários públicos; manter  professores, médicos e trabalhadores essenciais destacados para servir as comunidades;  revitalizar o sistema ferroviário de transporte para servir melhor as famílias da classe trabalhadora e garantir aumentos dos subsídios sociais para pessoas vulneráveis.

Até 12 de Março próximo, o Governo de Unidade Nacional deve encontrar soluções de onde vai buscar receitas para financiar o seu ambicioso plano, para este ano, sem sobrecarregar os sul-africanos, atarves do IVA.

A última vez que o Imposto Sobre o Valor Acerescentado subiu foi em 2018, quando saiu dos 14 para os actuais 15 por cento. (RM Johannesburg)