Conselho de ministros aprova proposta do Programa Quinquenal do Governo 2025/2029 a ser submetida ao Parlamento

O Conselho de ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta do Programa Quinquenal do Governo 2025/2029 a ser submetida a Assembleia da República.

O Porta-voz do Conselho de ministros referiu que a proposta está assente em cinco pilares tendo, entretanto, sublinhado que o instrumento poderá sofrer alterações devido as manifestações violentes registadas no país.

 Segundo Inocêncio Impissa, por conta das destruições de infra-estruturas, o executivo pode necessitar de mais dividendos:

 “A primeira área tem a ver com a unidade nacional e paz. Segundo, tem a ver com a questão de desenvolvimento de infra-estruturas resilientes. Temos também matérias ligadas à questão da transformação digital, que á uma das questões desafiantes do governo, mas depois temos as questões ligadas ao desenvolvimento humano e a questão da cooperação. O país recuou muito com as manifestações e com a violência. Recuou não só, sob o ponto de vista de infra-estruturas, mas também sob o ponto de vista de pacificação ou tranquilidade pública, recuou quanto a questão de respeito e consideração das instituições e autoridade pública. Recuou sob o ponto de vista de unidade entre a população; os números que deverão ser constados para os próximos cinco anos, hão-de ser muito longe, para além daquilo que estava se prever no primeiro Programa Quinquenal do Governo “, disse.

 Ainda na sessão desta terça-feira, o Conselho de ministros fez uma avaliação positiva da implementação do programa de governação dos primeiros cem dias.

 Decorridos cinquenta e quatro dias, sessenta e oito, dos noventa e seis indicadores aplicados, registam avanços significativos, segundo o Porta- voz do governo.

“ Definições concluídas, podemos destacar algumas, como é o caso de dois sistemas de abastecimento de água em Nacala e em Nampula, dezoito sistemas de abastecimento de água, dos quais oito em Inhambane, cinco em Tete e outros cinco em Sofala. A construção de infra-estruturas do tribunal província de Nampula e distritais das províncias de Cabo delgado, Tete e Sofala concluídos. No norte do Fundo Catalítico para a Inovação e Demonstração foram alocados fundos a vinte e seis pequenas e médias empresas, sendo oito em Tete e Nampula, seis em Cabo delgado, duas em Manica e uma na Zambézia e outra em Sofala”, disse.

O porta-voz do Conselho de ministros falava no término da sétima sessão ordinária do executivo na qual foi também aprovada a proposta da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025/2044, a ser submetida à Assembleia de República.

Ainda na mesma sessão o Conselho de Ministros apreciou informações sobre a época chuvosa e ciclónica 2024/2025, com enfoque para os impactos dos ciclones tropicais Chido, Dikeledi e Jude e as acções de resposta. (RM)