31 de Março de 2025
África do sul: ANC convicto que Orçamento do Estado vai ser aprovado pelo Parlamento
O líder supremo do Irão, ayatollah Ali Khamenei, aprovou na quarta-feira o perdão ou a redução das penas para mais de 1.500 prisioneiros, numa tradição de fim do Ramadão.
Ogabinete de Khamenei explicou, em comunicado, que a medida afecta 1.526 pessoas condenadas por tribunais civis e revolucionários, embora as identidades dos beneficiários deste gesto ainda não tenham sido reveladas.
O comunicado esclarece ainda que a medida vai ao encontro de um pedido nesse sentido feito pelo chefe do poder judicial do Irão, Gholamhosein Mohseni Ejei, conforme previsto na Constituição do Irão.
No total, os processos de 567 condenados foram encerrados com indultos, permitindo a sua libertação, sendo que 959 pessoas serão sujeitas a redução ou comutação de pena.
Entre os perdoados encontram-se 13 estrangeiros e 66 mulheres, enquanto 46 pessoas no corredor da morte, a maioria por crimes relacionados com drogas, viram as suas penas reduzidas para penas de prisão.
O artigo 110 da Constituição iraniana concede ao Líder Supremo o poder de perdoar ou comutar as penas dos condenados mediante recomendação do chefe do poder judicial, uma prática comum na República Islâmica.(RM-NM)
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