Bolsonaro vai a julgamento por tentativa de golpe de Estado

Decisão é do Supremo Tribunal do Brasil.

Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, vai ser julgado por alegada participação na tentativa de golpe de Estado, entre 2022 e 2023.

Para além de Bolsonaro, vão também a julgamento outros sete aliados civis e militares acusados, nomeadamente: Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e Defesa; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-director-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

O juiz relator, Alexandre de Moraes, votou pela aceitação integral da acusação formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) brasileira contra Bolsonaro e outros sete arguidos, numa decisão acompanhada pelos juízes Flávio Dino e Luiz Fux, da primeira turma do STF, formada por cinco magistrados.

Ainda faltam os votos dos juízes Carmen Lúcia e Cristiano Zanin, mas, como o colectivo que julga o caso é formado por cinco magistrados, os três votos já expressos formam maioria, pelo que Bolsonaro e os outros arguidos vão ser julgados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património. (RM /NMinuto)