Tribunal sul-africano sem decisão sobre Zuma recusar testemunhar

O Tribunal Constitucional da África do Sul não decidiu hoje sobre o recurso por desrespeito apresentado contra o ex-presidente Jacob Zuma pela comissão de investigação à corrupção estatal

Numa audiência virtual, realizada hoje pelo Tribunal Constitucional para apreciar o recurso apresentado contra o ex-chefe de Estado sul-africano, o advogado da comissão judicial de investigação 'Zondo', Tembeka Ngcukaitobi, argumentou que "as falsidades e ataques de Zuma contra o tribunal não deveriam continuar impunes".
Os juízes do tribunal questionaram se não seria contraproducente aplicar uma pena de prisão ao ex-presidente, uma vez que a comissão o convocou a testemunhar, salientando se o tribunal não estaria a infringir o direito à liberdade de expressão do antigo chefe de Estado sul-africano.
"O facto é que os poderes coercivos não funcionam, a única solução que resta agora é a prisão", respondeu o advogado Ngcukaitobi, considerando que Zuma "está a agir sem quaisquer factos" e que "o Sr. Zuma ignora completamente as evidências".
"O Tribunal Constitucional não deveria atrasar [o julgamento] porque a conduta de Zuma ameaça a ordem constitucional no país", salientou Ngcukaitobi.
O advogado sul-africano referiu ainda que "Zuma tem o dever de cumprir a ordem de Janeiro de 2021 que o compele a comparecer perante o presidente da comissão de inquérito, o juiz Raymond Zondo, e prestar depoimento".
O tribunal não indicou quando poderá deliberar sobre o recurso.
O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma, de 78 anos, que governou de 2009 a 2018, tem recorrido a vários expedientes judiciais para evitar testemunhar desde que a comissão judicial de investigação sobre a alegada grande corrupção durante o seu mandato foi criada, em 2018.
Em meados de Fevereiro, Jacob Zuma desrespeitou mais uma notificação para testemunhar e simultaneamente ignorou uma decisão de janeiro do Tribunal Constitucional que o obrigava a comparecer e lhe negava o direito de permanecer em silêncio sobre as alegações de corrupção durante o seu mandato.
Na altura, o tribunal decidiu que as convocações da comissão judicial são vinculativas. (RM /NMinuto)

Covid-19: Vacinação no Reino Unido evitou pelo menos 6.100 mortes
O Reino Unido registou 63 mortes e 6.397 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, divulgou o Governo britânico, que acredita que o programa de vacinação já evitou pelo menos 6.100 mortes em três meses.
A direcção geral de Saúde de Inglaterra (Public Health England) revelou hoje ter comparado o número observado de mortes com o número de mortes que seria de esperar se a vacina não tivesse sido dada e concluiu que foram poupadas 6.100 mortes em pessoas com 70 anos ou mais na Inglaterra até o final de Fevereiro.
A análise foi baseada nos dados recolhidos entre o início do programa da vacinação, a 08 de Dezembro, e o final de Janeiro, e presumiu que levaria 31 dias para as pessoas inoculadas desenvolverem imunidade e ser observado o efeito da vacinação na curva da mortalidade.
Entre 08 de Dezembro de 2020 até o final de Janeiro de 2021 foram administradas mais de quatro milhões de primeiras doses a adultos com 70 anos ou mais.
Os cientistas admitem que um maior número de mortes possa ter sido evitado se se provar que as vacinas também reduzem a transmissão do vírus.
"Esses resultados dão-nos esperança e lembram-nos da importância de receber a vacina assim que formos elegíveis", afirmou o ministro da Saúde, Matt Hancock.
Na quarta-feira tinham sido notificadas no Reino Unido 98 mortes e 5.605 casos, enquanto a média dos últimos sete dias é de 74 mortes e 5.489 infecções.
Entre 19 e 25 de Março houve uma redução de 31,4% de mortes de covid-19 e de 2% no número de pessoas com um resultado de teste positivo confirmado em relação aos sete dias anteriores.
No total, morreram no Reino Unido 126.445 pessoas entre 4.319.128 casos de contágio confirmados desde o início da pandemia covid-19.
Até hoje, 28.991.188 pessoas receberam a primeira dose de uma vacina contra o novo coronavírus, das quais 2.775.481 receberam uma segunda dose, a qual é administrada com um intervalo de entre três e 12 semanas.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.745.337 mortos no mundo, resultantes de mais de 124,8 milhões de casos de infecção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. (RM /NMInuto)