Malawi: Tribunal chumba recurso interposto pelo antigo presidente Peter Mutharika

No Malawi, o Tribunal supremo de Lilongwe, chumba o recurso interposto pelo antigo presidente, Peter Mutharika, para reconsiderar a sua condenação ao pagamento de 69,5 milhões de kwachas, cerca de seis milhões de meticais.

Peter Mutharika, antigo estadista malawiano e o então secretário de estado Lioyd Muhara, contestaram a decisão do tribunal superior, por não concordarem com a multa fixada por aquela instância judiciária.

Em resposta, o juiz da suprema corte, Kenyatta Nyerenda, disse não haver mérito no pedido para a anulação da execução da sentença proferida pelo tribunal superior, cabendo aos condenados cumprir a decisão judicial.

Mutharika e Muhara foram condenados ao pagamento do equivalente a seis milhões de meticais por terem ordenado a reforma compulsiva do colectivo de juízes do tribunal supremo, que chumbou o recurso interposto para impedir a anulação das eleições.

O tribunal superior condenou os réus, por violação do princípio de separação de poderes e abuso de poder.

A interferência do poder executivo sobre o judicial, pesou para a condenação de Mutharika e Muhara que têm apenas sete dias para pagar a multa correspondente a seis milhões de meticais, fixada pelo tribunal superior de Lilongwe.

Ainda no Malawi, sobre a vacinação contra a covid-19,  já foram imunizadas cinquenta e quatro mil, seiscentas e trinta e sete pessoas, desde o lançamento da vacina AstraZeneca, na semana passada.

No que tange aos casos, o país tem um cumulativo de 33,354 casos e 1.105 óbitos. 29253 pessoas recuperaram da doença e 2862 continuam com o vírus activo. ( RM Blantyre)