22 de Novembro de 2024
Filipe Nyusi reitera compromisso do governo na assistência aos necessitados
O Presidente da República exorta os membros da comissão de revisão da política nacional de terras e a todos intervenientes envolvidos na auscultação pública a conduzirem o processo de forma transparente e inclusiva.
A responsabilização exigida aos membros da Comissão, pelo Chefe do Estado, surge do facto de a expectativa do cidadão em torno do produto final do processo, calcular-se que seja maior.
O Presidente da República falava hoje na Matola, província de Maputo, na cerimónia de lançamento da auscultação pública sobre a revisão da política nacional de terras.
O Chefe do Estado sublinhou que a Lei em processo de revisão deve ser de Moçambique e não de visões importadas.
Com a revisão da política nacional de terras, o governo pretende garantir a segurança alimentar e nutricional, mais postos de emprego e aumentar a renda das famílias moçambicanas.
A auscultação pública sobre a revisão da política nacional de terras será feita a escala nacional e visa produzir um quadro político-legal e institucional participativo e inclusivo que responda aos desafios do crescimento social e económico no país. (RM)
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