População abrangida pelo projecto de carvão em Tete clama por compensação justa

Mais de mil e duzentas famílias abrangidas pelo projecto de exploração de carvão mineral na Província de Tete, clamam por justa compensação dos seus direitos.

São famílias que cederam as suas zonas de habitação e de produção para a implantação dos mega-projectos de exploração do carvão nos distritos de Marara e Moatize.

A título ilustrativo, no distrito de Marara, duzentas e oitenta e nove famílias de Cassoca aguardam ainda por um reassentamento condigno desde o ano de dois mil e doze.

Cenário idêntico vive-se em Benga, onde a situação apoquenta a mais de quinhentas famílias abrangidas pela indústria extractiva que tem na agricultura a base da sua subsistência.

Os dados foram divulgados, por Dércio Alfazema, representante do IMD, Instituto para a Democracia Multipartidária, na capacitação dos magistrados em matéria de resolução de conflitos decorrentes da indústria extractiva,  na cidade de Tete.

Por seu turno o representante da procuradora chefe provincial, reconheceu a existência dos conflitos existentes entre as empresas de exploração de carvão mineral e as comunidades.

Entretanto, Sérgio Mathule director dos Serviços Provinciais da Justiça e Trabalho, afirmou ser fundamental que as partes envolvidas no conflito, tenham o domínio da legislação em vigor no país.

O Seminário com a duração de dois dias, vai definir novas formas de actuação dos magistrados para dirimir os conflitos existentes entre as comunidades e as multinacionais do ramo da indústria extractiva. (RM)