Líder Zulu diz que a Lei de Expropriação afectará muitos portugueses na África do Sul

O político sul-africano Mangosuthu Buthelezi considerou que a nova lei de expropriação de terras privadas sem compensação financeira do Governo sul-africano vai afectar muitos portugueses na província do KwaZulu-Natal, litoral do país.

Em entrevista à agência Lusa, o príncipe Mangosuthu Buthelezi disse que serão afectados, sobretudo, proprietários de hotéis, entre outros grandes negócios, pela expropriação de terras, no âmbito da política de transformação económica radical do governo sul-africano, em curso desde as primeiras eleições democráticas, em 1994.

"Há restaurantes portugueses em todas as nossas cidades onde existe uma forte presença portuguesa", referiu o príncipe Zulu Mangosutu Buthelezi, primeiro-ministro dos amaZulu, o maior grupo étnico no país.

Estima-se em 30 mil o número de portugueses radicados na província do KwaZulu-Natal, onde se dedicam a vários sectores económicos, nomeadamente agricultura, indústria e serviços, disse à Lusa fonte consular em Durban.

Várias organizações, que apresentaram no mês passado submissões ao parlamento sobre a proposta do Governo do ANC, no poder desde 1994, para a alteração da lei de expropriação de terras sem compensação financeira, acreditam que a mesma poderá também vir a afectar universalmente os direitos de propriedade.

O reino amaZulu é também o único no país que dispõe de três milhões de hectares de terra que o rei Goodwill Zwelithini ka Bhekuzulu (1948-2021), falecido no mês passado, administrava sob o Fundo Ingonyama, criado em 1994 para salvaguardar "o bem-estar material e social dos membros das tribos e comunidades" que fazem parte de 11,5 milhões de pessoas que habitam a província do KwaZulu-Natal, a segunda mais populosa do país.

"Uns dias antes de o Governo do KwaZulu-Natal ter cessado funções para dar lugar ao novo regime político [a partir de 1994], aprovei uma lei chamada 'Ingonyama Trust Act' em que integrei todas as parcelas de terreno que faziam parte do reino numa estrutura corporativa, assegurando que o Rei ficasse como o seu único administrador", explicou à Lusa o príncipe Zulu.

"O ANC ficou furioso acusando-me de ter feito um acordo secreto com o regime do 'apartheid', o que não é de todo verdade, porque naquela altura desfrutávamos de poder constitucional para o fazer (...) e o Sr. Frederik De Klerk (então Presidente da República) tinha de assinar a lei, eu abordei-o e ele assinou a legislação", adiantou.

Mangosuthu Buthelezi, de 92 anos, também presidente emérito da quarta maior formação política na oposição na África do Sul, o Partido Livre Inkatha (IFP, na sigla em inglês), que fundou, em 1975, sublinhou que na província do KwaZulu-Natal os portugueses são "uma comunidade muito forte", da qual é "muito próximo".

"Devido a esta ligação, já visitei a Madeira e também Portugal", recordou.

Na entrevista à Lusa, na sede do seu partido, em Ulundi, a principal cidade do Reino amaZulu, a cerca de 300 quilómetros do litoral do país, Buthelezi destacou ainda a participação dos portugueses no desenvolvimento económico da África do Sul.

"Os brancos em geral e os portugueses, em particular, contribuíram imenso para o desenvolvimento deste país, estão inseridos em vários sectores de actividade económica, e por isso a contribuição dos portugueses abrange um segmento substancial do desenvolvimento da economia deste país", referiu.

Questionado pela Lusa sobre se Portugal deveria investir na província do KwaZulu-Natal, o príncipe Zulu, que lidera a sucessão do rei Goodwill Zwelithini ka Bhekuzulu, defendeu esse investimento.

"Precisamos do investimento português também em toda a África do Sul, mas valorizo muito as minhas amizades porque há imensos portugueses e homens de negócios portugueses nesta província", adiantou.

Todavia, acrescentou: "Se fosse investidor em Portugal, no Reino Unido e nos Estados Unidos, e fosse solicitado a investir aqui na África do Sul, e houvesse uma legislação para expropriar terras e sem compensação, eu não viria para cá".

No funeral do rei Goodwill Zwelithini ka Bhekuzulu, em 18 de Março, o príncipe Mangosuthu Buthelezi comprometeu-se a continuar a luta pela segurança da terra comunal na região, que tem "alimentado e nutrido" o povo.

"O povo Zulu já fez saber claramente que prefere morrer do que perder, e por isso não sei se (o Governo) terá coragem de fazer seja o que for", afirmou à Lusa, referindo-se à aplicação da nova lei. (RM-Angop)