TPI pede investigação à guerra contra as drogas nas Filipina

A procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) solicitou esta segunda-feira autorização judicial para investigar a guerra contra as drogas promovida pelo Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, por alegados crimes contra a Humanidade.

"Hoje, anuncio a conclusão do exame preliminar da situação na República das Filipinas, no final do qual pedi aos juízes do Tribunal autorização para abrir uma investigação", disse a procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, em comunicado.

Os juízes do TPI vão investigar as acusações de que "oficiais da polícia nacional filipina, e outros que agiram em conjunto com eles, matando ilegalmente vários milhares, senão dezenas de milhares de civis", precisou a procuradora.

Essa violência tinha vindo a ser objeto de exame preliminar, uma etapa preliminar a uma investigação, desde 08 de fevereiro de 2018, o que levou o Presidente filipino a retirar-se do TPI em 2019.

Apesar da retirada, que entrou em efeito em 17 de março de 2019, o TPI continua a exercer jurisdição sobre os crimes alegadamente cometidos no território das Filipinas durante o período em que aquele país fez parte dos Estatutos de Roma, segundo a procuradora.

"A responsabilidade pela investigação da situação nas Filipinas, se for autorizada, ficará a cargo do meu sucessor", finalizou Bensouda, cujo mandato termina oficialmente na terça-feira e que vai ser substituída pelo britânico Karim Khan. (RM-NM)