21 de Novembro de 2024
Guterres pede mais esforços após desapontamento com projecto de acordo
O Congresso Nacional Africano (ANC), esta terça-feira, leva a Comissão Eleitoral Independente ao Tribunal Eleitoral para tentar anular o registo do Umkhoto We Sizwe como partido político.
Esta disputa volta a colocar o judiciário no centro das grandes decisões políticas da África do Sul.
O ANC diz que a Comissão Eleitoral Independente não respeitou a lei ao registar o Umkhoto We Sizwe como partido politico, a 7 Setembro do ano passado.
Por isso mesmo, o Congresso Nacional Africano quer que o Tribunal eleitoral anule o registo por o considerar inválido e ilegal.
O nome Umkhoto We Sizwe pertencia ao braço armado do ANC, entretanto dissolvido.
Se o ANC fôr bem sucedido, no requerimento urgente que submeteu ao Tribunal Eleitoral, significa que o Partido Umkhoto We Sizwe, apoiado por Jacob Zuma, vai ser excluído da corrida eleitoral do próximo dia 29 de Maio.
O Umkhoto We Sizwe alega que o seu registo como Partido politico sul-africano é legal.
Por seu turno, o director eleitoral, Sy Mamabolo, disse que a Comissão Eleitoral Independente apresentou ao Tribunal o que chama de relatório abrangente e sincero dos factos, deixando o desfecho do caso nas mãos da justiça.
“A questão entre Umkhoto We Sizwe e ANC, em relação ao registo do partido, está nas mãos da Justiça. Nos como Comissão Eleitoral já dissemos tudo o que tínhamos a dizer nos documentos sobre o processo que submetemos ao tribunal”, disse.
Enquanto não é conhecido o desfecho desta batalha judicial, membros do Umkhoto We Sizwe têm emitido ameaças de recorrer á violência se o Partido e o seu candidato Jacob Zuma forem impedidos de disputar as eleições gerais deste ano.
Um dos líderes da ala juvenil do Umkhoto We Sizwe disse que caso tal aconteça não haverá eleições na África do Sul.
Entretanto, o Presidente Cyril Ramaphosa já avisou que as agências de aplicação da lei vão perseguir e prender os que promoverem a violência durante as eleições deste ano.
De vários sectores crescem os apelos para que os partidos políticos e apoiantes apliquem a tolerância.
No último fim-de-semana, pelo menos dezasseis pessoas ficaram feridas no confronto entre apoiantes do Congresso Nacional Africano e do Inkata Partido da Liberdade, ocorrido na província de Kwazulu-Natal. (RM Pretória)
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