África do sul: Negociações entre ANC e DA sobre a proposta do Orçamento do Estado

O ANC e a Aliança Democrática vão explicar, esta terça-feira, o ponto de situação das negociações sobre a proposta do orçamento deste ano, que amanhã vai a votação no Parlamento.

Ao que apuramos, as negociações prolongaram-se por noite a dentro e há indicações de elas terem decorrido positivamente, embora ainda sem um acordo.

O secretário-seral do ANC, Fikile Mbalula, e o líder da Aliança Democrática, John Steenhuisen, convocaram conferências de imprensa, para momentos separados, onde se espera que anunciem o posicionamento final dos respectivos partidos.

Do pouco que transpirou, nas primeiras horas desta manhã, tudo aponta que o ANC e o DA, os dois principais partidos do Governo de Unidade Nacional, aproximaram posições para se chegar a um entendimento sobre o polémico aumento do IVA, em meio por cento, a partir de Maio próximo.

Por outras palavras, isto sugere que a Aliança Democrática está disposta a apoiar o aumento faseado do IVA, em troca de maior influencia sobre as politicas económicas da África do Sul, daqui para frente. É que o DA entende que está a ser excluído das grandes decisões do pelouro económico da terra do rand.

Os entendimentos entre o ANC e o DA podem levar a revisão de algumas despesas públicas, que na óptica da Aliança Democrática levam o orçamento a ser rotulado de despesista. Aliás, o DA diz que quer uma abordagem rigorosa em relação ao crescimento do PIB e dos gastos públicos e ainda a criação de oportunidades  de emprego.

No entanto, a lei de expropriação de terras sem compensação vai manter-se inalterada, ou seja o ANC não abriu mão nesta questão, ao defender que este dispositivo legal dispõe que a terra é de todos os sul-africanos, independentemente da cor, raça, etnia ou religião.

Para já parece ficar dissipada a ameaça que pairava sobre o futuro do Governo de Unidade Nacional, caso a proposta do orçamento não fosse aprovada, esta quarta-feira.

Para hoje, as comissões especializadas do parlamento, do sector financeiro, vão apenas apreciar os documentos que se referem á estrutura fiscal da proposta do orçamento, ou seja não vão debater sobre a questão específica do aumento do IVA.

Após a aprovação das comissões especializadas, ai, sim, a proposta de orçamento vai amanha para o plenário das duas câmaras para apreciação e votação. (RM Johannesburg)