Amnistia denuncia "tortura generalizada" de palestinianos em Gaza

A Amnistia Internacional (AI) denunciou hoje que Israel mantém presos palestinianos em Gaza "incomunicáveis" e que os submete a "torturas generalizadas" nas suas prisões, acusando ainda Telavive de abusar da lei para atingir civis.

Segunda-feira passada, e questionado pela agência noticiosa France-Presse (AFP) sobre acusações semelhantes feitas pelo ministro palestiniano responsável pelos prisioneiros, o exército israelita "rejeitou categoricamente as alegações de maus-tratos sistemáticos dos detidos" presos desde o início da guerra contra o Hamas, iniciada a 07 de Outubro de 2023.

"As autoridades israelitas devem pôr fim à prática da detenção incomunicável por tempo indeterminado, sem acusação nem julgamento, de palestinianos da Faixa de Gaza, imposta ao abrigo da lei [israelita] sobre a prisão de combatentes ilegais", que representa uma 'violação flagrante do direito internacional', escreveu a Amnistia num comunicado de imprensa.

A lei, denunciou a ONG de defesa e promoção dos direitos humanos, permite ao exército israelita encarcerar por períodos indefinidamente renováveis qualquer pessoa de Gaza que suspeite ter participado nas hostilidades ou representar uma ameaça, sem ter de o provar.

"Permite a tortura generalizada e, em alguns casos, institucionaliza os desaparecimentos forçados", afirmou a secretária-geral da AI, Agnès Callamard, no comunicado de imprensa, em que acrescenta que a lei é também utilizada para "prender arbitrariamente civis palestinianos em Gaza".

A Amnistia Internacional afirma ter recolhido informações de 27 palestinianos que foram detidos desta forma. 

Segundo a ONG, todos os que falaram com a Amnistia disseram ter sido sujeitos a tortura e a outros "tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes".

Entre os detidos figuram médicos detidos em hospitais, "mães separadas dos seus bebés" e jornalistas.

O ministro palestiniano encarregado de lidar com a questão dos presos, Qadoura Fares, acusou Israel de estar a travar uma "guerra de vingança" contra os prisioneiros palestinianos.

No mesmo comunicado, o advogado do Departamento de Assuntos dos Prisioneiros palestinianos, Khaled Mahajneh, denunciou actos de tortura, incluindo "violações", de acordo com os testemunhos de presos de Gaza que visitou.

A guerra foi desencadeada a 07 de Outubro por um ataque surpresa do movimento islamita palestiniano Hamas, que provocou a morte de cerca de 1.200 pessoas do lado israelita, na sua maioria civis, enquanto 251 pessoas foram sequestradas pelo movimento de resistência islâmica.

Das 251 pessoas raptadas nesse dia, 116 continuam em cativeiro em Gaza, 42 presumivelmente mortas, segundo o exército israelita.

A campanha militar de retaliação de Israel na Faixa de Gaza causou mais de 38.800 mortos, a maioria deles civis, segundo dados do Ministério da Saúde do governo do Hamas em Gaza. (RM-NM)