7 de Setembro de 2024
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O ANC critica partidos políticos que usam a imprensa para exigir cargos no futuro Governo de Unidade Nacional da África do Sul.
Num comunicado emitido, esta segunda-feira, o ANC afirma estar preocupado com alguns partidos que têm feito exigências bizarras e ultrajantes por cargos específicas do futuro executivo, através dos meios de comunicação social.
A carta, assinada pelo Secretário-geral do ANC, Fikile Mbalula, sublinha que a responsabilidade de nomear o governo cabe ao Presidente Cyril Ramaphosa, á luz da Constituição.
Apesar de não se ter referido a nenhum partido em concreto, o comunicado do ANC é visto como uma resposta ás exigências da Aliança Democrática, que constam de uma carta, supostamente enviada para Fikime Mbalula, mas que vazou na imprensa.
Na referida missiva, a Aliança Democrática exige a vice-presidência do país; 12 cargos Ministeriais e respectivos vices e uma palavra a dizer na nomeação dos directores-gerais dos Ministérios.
A lista de Ministérios na mira da Aliança Democrática incluem o dos Recursos Minerais e Energia; Transportes; Ensino Superior, Ciência e Tecnologia; Relações Internacionais e Cooperação; Industria, Comércio e Concorrência; Assuntos Internos e Justiça.
Sobre o posto de vice-presidente da África do Sul, a Aliança Democrática deixa claro que só desiste desse pedido se o ANC concordar em nomear um Ministro na Presidência do DA, que também é designado como Líder dos Negócios do Governo e que participa plenamente no desenvolvimento de políticas e nas responsabilidades de monitorização da Presidência.
A desistência da vice-presidência implicaria também a nomeação de um Vice-Ministro das Finanças, que participe plenamente na gestão do orçamento.
No comunicado desta segunda-feira, o ANC refere que negociar vazando a lista de exigências para a comunicação social é um acto de má-fé e que essa prática não vai ajudar a causa de nenhuma das partes.
O ANC alerta ainda que o Governo de Unidade Nacional não pode ficar refém de nenhum partido político.
Estes factos vêm reforçar o entendimento de que as negociações para a formação do Governo de Unidade Nacional estão enfrentar dificuldades no que diz respeito à atribuição de cargos ministeriais.
O ANC destaca que o futuro Governo deve ser constituído tendo em consideração, entre outros, os resultados eleitorais de 2024 e também a experiência e competência no que diz respeito à atribuição de cargos específicos.
Com a tomada de posse de Cyril Ramaphosa, a África do Sul está sem governo desde a última quarta-feira, sendo que o dia-a-dia dos Ministérios é actualmente gerido pelos directores-gerais, o equivalente a directores nacionais.
Na habitual carta semanal, que escreve ao sul-africanos, o presidente Cyril Ramaphosa disse que as disputas contínuas sobre a partilha de poder e cargos não devem inviabilizar a formação de um governo de Unidade Nacional.
Ramaphosa apela aos 10 partidos, que assinaram a declaração de intenções, a mostrarem o seu compromisso com o processo de formação do futuro executivo e com o país.(RM Johannesburg)
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