Anulação das eleições autárquicas em Cuamba, Niassa

Publicado: 16/10/2023, 21:27
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O tribunal Judicial distrital de Cuamba, no Niassa, acaba de anular as eleições autárquicas realizadas na última quarta-feira naquele município, por constatar diversas irregularidades.
Devido as irregularidades constatadas, o colectivo de juízes da segunda secção do Tribunal Judicial do distrito de Cuamba deu provimento ao recurso do contencioso eleitoral, submetido por um dos partidos políticos concorrentes naquele município, declarando nulidade da eleição.
O Juiz Presidente do Tribunal Judicial Provincial do Niassa, Óscar Basílio, confirma a recepção do acórdão do dia quinze de Outubro corrente que anula as eleições autárquicas da última quarta-feira no município de Cuamba e diz que cabe ao Conselho Constitucional analisar e dar ou não mérito a decisão.

Óscar Basílio deu a conhecer que os tribunais judiciais distritais de Mecanhelas e Mandimba no Niassa receberam igualmente recursos de alguns partidos políticos relatando diversas irregularidades, estando os processos em curso. (RM)

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