AR aprecia Plano Económico e Social e Orçamento do Estado/2022

O parlamento aprecia, hoje, na especialidade, a proposta de Lei do Plano Económico e Social a e Orçamento do Estado para o ano 2022.

Os deputados vão ainda apreciar, na especialidade, a proposta de Revisão da Lei que a prova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o projecto de revisão da lei Orgânica do Conselho Constitucional. Ainda hoje os parlamentares vão apreciar, na especialidade, a proposta de revisão da lei Orgânica do Ministério Publico e o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público. (RM)