AR aprova nova Lei do Caju

A Assembelia da República aprovou, hoje, a nova Lei do Caju.

Com o instrumento, o governo quer recuperar a posição de Moçambique na lista dos maiores produtores e processadores da castanha do caju, do mundo.

 Segundo o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, a aprovação da nova lei do caju vai, entre outros, estimular a competitividade e segurança aos investidores do sector.

 “Acreditamos que esta proposta de lei irá levar Moçambique a consolidar o regime jurídico, em primeiro lugar, da cadeia de valor do caju, estimular a competitividade entre os actores, garanti um pouco mais de previsibilidade e competitividade da indústria no processo de aquisição do caju” disse.

 Ainda hoje o parlamento aprovou, na generalidade, e por consenso, a Lei de Investimentos privados. (RM)