Assembleia da República reúne-se em plenária na quarta-feira

A Assembleia da República reúne-se, em Plenário, na próxima quarta-feira, para apreciar, entre outras matérias, a Proposta de Lei que Altera o nº 13 do Artigo 9 do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações.

Entretanto, esta terça-feira, as Comissões de Trabalho da Assembleia da República reúnem-se, esta terça-feira, em Maputo, para apreciar diversas matérias arroladas para a presente Sessão Ordinária.

As Comissões parlamentares, vão essencialmente, prosseguir com a apreciação do Parecer relativo as Propostas do Plano Economico e Social e da Lei que aprova o Orçamento do Estado para 2021.

A Comissão da Defesa, Segurança e Ordem Pública, particularmente, realiza visitas de trabalho ao Ministério do Interior para acompanhar as actividades no contexto da fiscalização da implementação do Plano Economico e Social e Orçamento do Estado para 2020. (RM)