20 de Novembro de 2024
Tribunal Administrativo expande serviços às provincias e distritos
Os 400 deputados eleitos nas eleições legislativas de 29 de maio na África do Sul reúnem-se na sexta-feira na Cidade do Cabo para a primeira sessão da Assembleia Nacional, destinada a eleger o próximo presidente do país.
"Opresidente do Tribunal Constitucional da África do Sul declara, em conformidade com o artigo 51 da Constituição que a primeira sessão da Assembleia Nacional terá lugar na sexta-feira, dia 14 de junho, anunciou hoje, em comunicado, o Ministério da Justiça.
No final de maio, a África do Sul realizou as eleições mais disputadas desde o advento da democracia.
O Congresso Nacional Africano (ANC), no poder desde o fim do apartheid, obteve apenas 40% dos votos, ficando abaixo da marca dos 50% pela primeira vez numa eleição nacional.
Sem maioria absoluta, o Presidente Cyril Ramaphosa, de 71 anos, apelou à formação de um governo de unidade nacional, reunindo o ANC e grande parte da oposição, da extrema-direita à extrema-esquerda.
O ANC tem agora apenas 159 lugares no Parlamento, em comparação com os 230 no parlamento cessante.
O principal partido da oposição, Aliança Democrática, obteve 87 lugares com base num programa liberal, enquanto os Combatentes da Liberdade Económica (EFF), de esquerda radical, obtiveram 39 lugares, apoiando reformas radicais como a redistribuição de terras e a nacionalização de setores económicos fundamentais.
O partido do antigo presidente Jacob Zuma, uMKhonto WeSizwe, tornou-se a terceira maior força do país, com 58 lugares.
Desde o anúncio dos resultados finais das eleições, a 02 de junho, têm decorrido várias negociações entre os partidos sobre a formação do próximo governo.
A proposta de Cyril Ramaphosa de um governo de unidade nacional foi recebida com desconfiança por vários partidos. O EFF, em particular, rejeitou a ideia de unir forças com rivais como a Aliança Democrática, invocando pontos de vista políticos opostos.
No seio do maior partido da oposição, as discussões internas prosseguiram durante o fim de semana. (RM-NM)
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