24 de Novembro de 2024
Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional lamenta morte de Fernando Faustino
Ausência de acordo de troca de prisioneiros entre Moçambique e Malawi, impede vinte e dois moçambicanos de cumprirem penas no seu país.
São moçambicanos condenados a prisão perpétua e a penas para lá de cinco anos, acusados de cometimento de vários crimes entre roubos, tráfico de pessoas, violação de menores e assassinatos.
Os condenados estão a cumprir as penas na cadeia de máxima segurança de Zomba, a sul do Malawi.
Em contacto com a Rádio Moçambique, os moçambicanos encarcerados explicaram ter encetado diligências para a sua extradição, mas a lei não permite.
NO entanto, em 2016, a Direcção Nacional das Prisões, através do Ministério da Justiça de Moçambique, assinou um acordo de troca de prisioneiros com a contraparte malawiana.
Desde então, o acordo ainda não foi implementado, pois carece de ratificação pela Assembleia da República.
O acordo preconiza que, se o tipo legal de crime corresponder à pena de prisão perpétua, e ou de morte, Moçambique não aceitaria e nem iria transferir o prisioneiro.
Em entrevista, que à Rádio Moçambique, não foi admitida gravar, os moçambicanos que cumprem penas no Malawi, queixaram-se de maus tratos.
Dos vinte e dois moçambicanos que se encontram na Cadeia de máxima segurança de Zomba, dois aguardam ainda pelo julgamento.
O julgamento está marcado para 02 de Junho próximo.
A Rádio Moçambique não apurou o total de detidos a nível nacional, mas sabe que há moçambicanos nas cadeias de Chichiri, em Blantyre, Maula em Lilongwe e Mzuzu, a norte do país.( RM Blantyre)
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