Bruxelas prepara mecanismo de controlo de exportações de vacinas

A Comissão Europeia está a preparar um mecanismo de controlo das exportações a partir da União Europeia (UE) de vacinas para a covid-19, que obriga a maior transparência, face aos problemas no abastecimento, adiantou, esta quinta-feira, fonte europeia.

As medidas de emergência serão adoptadas assim que possível pela Comissão Europeia e obrigarão a que as farmacêuticas instaladas na UE preencham um formulário modelo de exportação, a enviar para a alfândega, e que carece também da aprovação de Bruxelas.
O mecanismo de controlo entrará em vigor assim que for adoptado, adiantou fonte europeia.
Os pedidos de exportação deverão ser respondidos num prazo máximo de 24 horas.
Este mecanismo de controlo deverá funcionar no primeiro trimestre, mas, segundo a mesma fonte, poderá ser prorrogado, caso os problemas de abastecimento de vacinas na UE se mantenham.
Todas as empresas instaladas na UE terão que "mostrar o que estão a exportar e para onde", a bem da transparência e da clareza no processo, disse.
"Cabe às empresas garantir que as há doses para todos, nós queremos assegurar que o dinheiro que gastamos garante vacinas para os nossos cidadãos", sublinhou ainda a fonte europeia.
O objectivo de Bruxelas é "ter o máximo possível de pessoas vacinadas o mais rapidamente possível", querendo o executivo comunitário avaliar também "como foram usadas as verbas que as farmacêuticas receberam de fundos europeus".
O mecanismo para monitorizar a exportação de vacinas não inclui a participação da UE na iniciativa Covax para garantir um acesso equitativo, e universal a vacinas contra a covid-19 a preços acessíveis para todos os que delas necessitem.
A UE enfrenta uma quebra no fornecimento de vacinas para a covid-19, depois de ter assinado contratos para a compra antecipada de vacinas, num total de 2,3 mil milhões de doses.
A AstraZeneca/Oxford anunciou que pretende entregar doses consideravelmente menores, nas próximas semanas, do que acordado com a UE, alegando problemas de produção, o que Bruxelas considera ser uma possível violação do contrato.
Em 15 de Janeiro, a Pfizer tinha também anunciado uma redução temporária na entrega de doses de vacina, mas com o objectivo de aumentar a capacidade de produção.
As autoridades belgas inspeccionaram na quarta-feira as instalações da Novasep, em Seneffe, que integram a cadeia de produção europeia da vacina para a covid-19 da AstraZeneca, para averiguar se há um problema de produção da vacina. (RM /NMinuto)