23 de Novembro de 2024
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Cabo Verde vai concorrer a membro do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) das Organizações Nações Unidas para o mandato de 2025 a 2027, anunciou esta segunda-feira o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
De acordo com o chefe do Governo, a deliberação sobre a candidatura foi aprovada em reunião do Conselho de Ministros no sábado, devendo ser submetida pelo executivo "brevemente", justificada com o "perfil de Cabo Verde", país "dotado no plano legal de altos padrões de promoção e respeito dos direitos humanos," e "na sua organização em Estado de Direito democrático".
"Com um catálogo de direitos, liberdades e garantias aos cidadãos, no reconhecimento pela comunidade internacional da boa governação em Cabo Verde, centrada em políticas públicas que têm por eixo o homem cabo-verdiano, no cumprimento dos compromissos internacionais neste domínio e, enfim, pela participação activa e contributiva de Cabo Verde, durante as sessões do Conselho e dos demais órgãos das Nações Unidas", afirmou Ulisses Correia e Silva, que está em viagem para Washington, para representar Cabo Verde na cimeira dos Líderes Estados Unidos da América- África, de 13 a 15 de Dezembro.
"O Governo está certo de que, sendo eleito para o Conselho, Cabo Verde dará uma contribuição efectiva para o reforço dos direitos humanos", garantiu o primeiro-ministro, que esta segunda-feira é recebido em Lisboa pelo homólogo português, António Costa.
Acrescentou igualmente que a candidatura servirá "para reiterar o empenho de Cabo Verde no cumprimento dos compromissos internacionais assumidos no quadro dos instrumentos jurídicos de direitos humanos, para maior divulgação e reforço da cultura de observação dos direitos humanos a nível nacional".
"Assim como para a projecção e publicitação dos valores e princípios orientadores da política externa do país, em matéria de direitos humanos, e das suas prioridades junto da comunidade internacional, particularmente em contextos em que as situações de violação dos direitos humanos exigem respostas assertivas, firmes e efectivas, mas também justas e coerentes, corolários de uma sociedade mais justa, pacífica e inclusiva", sublinhou.
O Governo cabo-verdiano anunciou em 07 de agosto que estava a considerar a candidatura do país ao CDH, desafio lançado no mesmo dia pelos Estados Unidos.
Em conferência de imprensa realizada na Praia, em conjunto com a embaixadora dos Estados Unidos da América (EUA) nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, que se reuniu com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, Rui Figueiredo Soares, chefe da diplomacia cabo-verdiana, revelou o desafio lançado pela diplomata norte-americana.
O Conselho de Direitos Humanos é um órgão subsidiário da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, criado pelos seus Estados-membros com o objectivo de reforçar a promoção e a protecção dos direitos humanos a nível global.
O CDH tem sede em Genebra, Suíça, e integra no actual mandato (2021- 2023) 13 países africanos, entre um total de 47 membros. (RM-NM)
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