Terminou na noite desta terça-feira o XII Congresso da Frelimo que iniciou os trabalhos na passada sexta-feira, na Escola Central do Partido, cidade da Matola, província de Maputo.
O Congresso terminou com um discurso do Presidente do partido, Filipe Nyusi, que começou por se debruçar sobre o balanço dos dois anos do processo de descentralização no país.
“ Sentimo-nos encorajados com a qualidade dos debates e contribuições dos congressistas que apontam caminhos para o seu aprofundamento e aperfeiçoamento, considerando não só a vertente administrativa, mas também a sua dimensão financeira. Iremos capitalizar as ricas contribuições dos congressistas sobre o estabelecimento de um regime tributário para os órgãos de governação descentralizada provincial e a melhoria dos critérios de afectação, para que assegurem mais recursos para a disposição destes órgãos “, disse.
Paralelamente, no âmbito da governação e combate à corrupção, com vista ao fortalecimento dos órgãos da administração pública e a melhoria da prestação de serviços, Filipe Nyusi disse que o governo vai apostar na reforma da administração pública, definindo acções estratégicas por forma a mitigar a prática de comportamentos desviantes por parte dos servidores públicos.
No âmbito do XII Congresso da Frelimo, foi reeleito Roque Silva, no cargo de secretário-geral do partido.
A reeleição ocorreu durante os trabalhos da primeira sessão ordinária do Comité Central.
O último dia da reunião magna da Frelimo foi também marcado pelo anúncio pelo Presidente Filipe Nyusi, dos nomes que integram a Comissão Política do partido, num comício na cidade da Matola.
“Aqui vou indicar 16, porque o 17º é a camarada Ana Comoana. O 18º é o Secretário-geral Roque Silva e somos 19. O 19º sou eu. Foi também reeleito o camarada Alberto Chipande, Filipe Paúnde, Eneas Comiche, Verónica Macamo, Margarida Talapa, Alcinda Abreu, Manuel Tomé, Aires Aly, Tomás Salomão, Nyeleti Mondlane, Esperança Bias, Francisco Mucanheia, Celso Correia, Fernando Faustino, Damião José e Amélia Muendane.
No comício, o Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi descreveu a situação do país como sendo estável.
Ao analisar o relatório do Comité Central, os congressistas anotaram com satisfação que apesar da situação internacional adversa, agravada pelos efeitos nefastos da covid-19, do terrorismo, nalguns distritos da província da zona norte, os ataques da Renamo, na região centro do país e do impacto negativo dos eventos adversos, o desempenho do governo da Frelimo, entre o décimo primeiro congresso e o presente congresso, foi bastante positivo. De uma forma geral, conclui-se que a situação do país é estável, a avaliar pelo funcionamento normal das instituições em resultado do trabalho desenvolvido pelas Forças de Defesa e Segurança, apoiadas pelos nossos parceiros, bem assim pelo nível salutar de convivência democrática entre os diferentes sectores nacionais. O Congresso enalteceu o trabalho realizado pelos membros, quadros, militantes e simpatizantes do partido e pelo povo moçambicano em geral, em vários momentos da vida económica política e social“, disse. (RM)
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