Candidato presidencial Venâncio Mondlane intimado pela PGR

A Procuradoria-Geral da República intimou o candidato presidencial, Venâncio Mondlane, a abster-se de práticas que violam a Constituição, legislação eleitoral e demais normas.

Em comunicado, o Ministério Público diz que a intimação resulta da reiterada onda de agitação social, desobediência pública, desrespeito aos órgãos do Estado e incitação à violência perpetrados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, nas redes socais e demais plataformas digitais.

O Ministério Público indica, no mesmo documento, que a violação das normas do processo eleitoral, quando consubstancia o apelo à desordem e insurreição ou incitamento ao ódio, ao racismo, à violência ou guerra, é punida com pena de prisão de dois a 8 anos. (RM)