O juiz Efigénio Baptista ordenou, esta terça-feira, a captura do advogado Alexandre Chivale, por não ter comparecido à audiência do Julgamento do caso dívidas não declaradas.
Alexandre Chivale que foi constituído declarante nos presentes autos, devia prestar declarações no âmbito do julgamento.
O juiz Efigénio Baptista, sublinhou que para além de captura e prisão, Alexandre Chivale incorre no pagamento de uma multa de 50 mil meticais, por crime de desobediência.
O Juiz da Causa entende que o advogado Alexandre Chivale, não quis receber a notificação do Tribunal para comparecer na audiência do Julgamento.
O facto é que o Tribunal teve dificuldades em localizar o declarante Alexandre Chivale, para fins de o notificar a comparecer na audiência de julgamento.
O Juiz explicou que o mandado de captura contra o advogado Alexandre Chivale, vai prevalecer mesmo depois do fim do Julgamento.
Entretanto, o juiz Efigénio Baptista, indeferiu o pedido de captura e prisão do declarante, Afiz Tarik, que também faltou, esta terça-feira, ao tribunal.
Efigénio Baptista justificou que no caso deste declarante, ainda houve contacto com o Oficial de Diligências.
Noutras notas, o Juiz Efigénio Baptista indeferiu também o requerimento da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), referente a necessidade de audição como declarante neste julgamento, do actual presidente da República Filipe Nyusi, e do antigo Ministro do Interior Jaime Basílio Monteiro.
No prosseguimento do julgamento do caso das dívidas não declaradas, esta agendada para a próxima quarta-feira a audição dos declarantes Nordin Aboo Bacar e Tayob da Silva Cadangue.
Hoje, o julgamento observa a habitual interrupção as quartas, devendo retomar amanhã, com as audições aos declarantes Nordin Aboo Bacar e Taiob da Silva Cadangue. (RM)
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