18 de Outubro de 2024
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O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, diz estar confiante de que o Tribunal Constitucional o vai absolver no mediático “caso Phala Phala”.
O assunto foi levantado, esta quinta-feira, na sessão de perguntas dos parlamentares, dirigidas ao chefe de estado sul-africano.
A requerimento do Partido dos Combatentes da Liberdade Económica, o Tribunal Constitucional vai dar o seu veredicto no próximo mês de Novembro.
O EFF quer que o Tribunal Constitucional “obrigue”, passe o termo, o Parlamento a reactivar o processo de impeachment do presidente Cyril Ramaphosa, no âmbito do caso de avultadas somas de dinheiro roubadas na Fazenda de Phala Phala.
Recorde-se que o parlamento, em Dezembro de 2022, chumbou, com votos do ANC, o relatório de uma comissão independente que concluiu que o presidente pode ter violado a lei, ao lidar com o caso.
No entanto, investigações a posterior do Banco Central, Autoridade Tributaria, polícia de investigação criminal e do provedor de Justiça disseram que Ramaphosa não violou nenhuma lei.
É baseando-se nestas conclusões que Ramaphosa diz acreditar que o Tribunal Constitucional o vai absolver:
“Como era minha obrigação legal e constitucional, cooperei com todas e cada uma dessas instituições. Respondi às perguntas deles, forneci as informações que eles precisavam e, quando solicitado, me coloquei à disposição para entrevistas. O Tribunal Constitucional vai ouvir os argumentos das partes em Novembro, para determinar se esta casa, ao tomar a decisão que tomou em Dezembro de 2022, falhou ou não no seu mandato constitucional. Estou convencido de que o Tribunal Constitucional vai decidir este caso em suas mãos de maneira abrangente e final”, disse.
O caso Phala Phala foi levantado no Parlamento, esta quinta-feira, pelos partidos Umkhontho Wsizwe, EFF e Movimento Africano de Transformação.
O Presidente Ramaphosa reiterou que o governo que dirige continua comprometido com a luta contra a corrupção na África do Sul.
Disse também que ainda está a analisar o “dossier” relativo as acusações de corrupção que pesam sobre a ministra da Justiça, Thembi Simelane. (RM)
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