A Presidente da Assembleia da República criticou, esta quinta-feira, o comportamento da Bancada Parlamentar da RENAMO, durante o informe anual da nação, apresentado esta quarta-feira pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi. Segundo Esperança Bias, o parlamento deve garantir que o Chefe de Estado pres...

Encerra, hoje, em Maputo a oitava Sessão ordinária da Assembleia da República Referente a Nona Legislatura. A Sessão solene de encerramento será marcada pelos discursos da Presidente da Assembleia da República e dos chefes das três bancadas parlamentares. A sessão  inicia as 09h00 e a R...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, felicita o seu homólogo do Egipto, Abdel Fattah Al- Sisi, pela reeleição ao cargo, nas eleições gerais realizadas de 10 a 12 de Dezembro corrente. Na mensagem, o Chefe do Estado moçambicano refere que foi com sentimento de alegria e orgu...

Já são conhecidas as datas para a realização do recenseamento eleitoral para as sétimas eleições gerais, e quartas dos membros das assembleias provinciais e de governador de província. As datas foram anunciadas, esta terça-feira, em Maputo, pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão ...

O Primeiro-ministro recomenda aos novos dirigentes, empossados esta sexta-feira, em Maputo, dedicação e empenho, com vista a assegurar o alcance das metas constantes no Plano Quinquenal do Governo, 2020/2024. Trata-se de Virgulino Nhate, empossado ao cargo de Secretário Permanente do Ministério ...

O Parlamento aprecia, esta sexta-feira, na especialiade a proposta de Lei do Fundo Soberano. As projeccoes do governo indicam que as exportaçoes anuais do gás natural possam ascender a cerca de 91,7 mil milhões de dólares, num cenário onde os projectos de exploração do gás estejam em operaç...

O Parlamento reelegeu, esta quinta-feira, Isaque Chande para o cargo de Provedor de Justiça para mais um mandado de cinco. Isaque Chande foi reeleito com 167 votos da bancada da FRELIMO num processo eleitoral que teve como um outro candidato Amandinho Cassimo proposto pela RENAMO e que obteve 39 vo...

O Parlamento aprecia hoje na generalidade e especialidade o projecto de resolução atinente a eleição do Provedor de Justiça. Ainda esta quinta-feira, o plenário da Assembleia da República vai apreciar entre outras, a proposta de revisão da lei do serviço militar, a proposta de resolução q...

O Conselho para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), no poder no Níger, anunciou hoje que a retirada das tropas francesas do país vai estar concluída a 22 deste mês. O CNSP declarou que "este processo de retirada" prossegue "de forma coordenada e segura", desde o início em Outubro. Até agora, 1.34...

O acordo propõe, pela primeira vez na história destes encontros, mencionar todos os combustíveis fósseis, principais responsáveis pelas alterações climáticas, numa decisão a adoptar por todos os países. Representantes de mais de 200 países concordaram na COP28, esta quarta-feira, em come�...

O presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, reconduziu hoje Geraldo Martins no cargo de primeiro-ministro, anunciou a Presidência guineense através de um decreto. Geraldo Martins é vice-presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que lidera ...

A Assembleia da República (AR) reúne-se, esta quarta-feira, em Plenário, para apreciar os seguintes pontos da sua agenda de trabalhos: Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, na Especialidade; Proposta de Lei que Cria o Fundo Soberano de Moçambique,...

O Comandante-geral da Polícia da República de Moçambique defende acções coordenadas entre os diferentes ramos das Forças de Defesa e Segurança, para melhor responder às exigências na protecção do mega-projecto de exploração do gás na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado. Bernardino Rafael,...

O Presidente da Argentina, Javier Milei, disse que "hoje começa uma nova era" no país sul-americano, no discurso após ser empossado, este Domingo, para o mandato 2023-2027. A partir de uma tribuna instalada ao pé da escadaria do Congresso Nacional, na presença dos principais representantes inte...

A participação nas eleições locais de Hong Kong, reservadas a "candidatos patriotas" e que excluem qualquer oposição, foi de 27,54%, a mais baixa de que há registo, segundo dados oficiais divulgados hoje. Apenas 1,2 milhões de eleitores dos 4,3 milhões registados participaram nesta votaçã...

Eleitores de algumas mesas nas autarquias de Nacala-Porto, em Nampula; Gurue e Milange, na Zambézia e todos os de Marromeu, em Sofala, serão chamados a repetir o processo de votação este domingo. O processo surge em seguimento do comando dado através do acórdão do Conselho Constitucional sobr...

A Associação Industrial de Moçambique participou, na segunda edição das Conferências Índico, que teve como tema principal o Mercado de Seguros. Durante o evento, foram discutidos vários aspectos relacionados ao sector de seguros em Moçambique, incluindo o ponto de situação actual desse me...

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação propõe mais investimentos na promoção do Estado de direito e da justiça social para travar o contínuo crescimento do crime organizado transnacional. Verónica Macamo entende que os Estados devem igualmente investir na luta contra a corrupçã...

A Presidente da Assembleia da República considera que o órgão legislativo tem vindo a consolidar um parlamento multipartidário firme na sua missão de representar, legislar e fiscalizar as acções do executivo. Esperança Bias anota que esta acção tem contribuído para a defesa das aspiraçõ...

A Assembleia da República lança, esta sexta-feira, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, as celebrações dos 30 Anos do Parlamento Multipartidário. O evento vai decorrer sob lema։ Assembleia da República-30 Anos Consolidando a Democracia Multipartidária. Segund...

O governo diz que o Plano de Económico e Social e o Orçamento do Estado para 2024 foi elaborado tendo em conta a capacidade interna de arrecadação de receitas. O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, assegurou o compromisso do executivo de implementar uma política fiscal para a manutenção da e...

Moçambique pediu reforço do apoio do Fundo Central de Apoio Emergências das Nações Unidas, CERF, para a assistência humanitária, no país. A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação propõe que o CERF aumente as suas contribuições e diversifique as suas fontes financiamento tendo ...

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação diz que Moçambique manifesta total preocupação com a actual falta de fundos para financiar acções de resposta a emergências, em todo o mundo. Verónica Macamo recorda que as necessidades humanitárias têm estado a aumentar, sendo que, este ...

A Ministra dos Combatentes diz que a força local tem estado a contribuir para a manutenção da segurança em zonas outrora assoladas pelas acções terroristas em alguns distritos da província de Cabo Delgado. Josefina Mpelo aponta que aquele grupo, constituído maioritariamente por combatentes d...

A Comissão Nacional de Eleições vai aplicar cerca de 41 milhões de meticais para a repetição da votação em quatro autarquias do país. O processo terá lugar no dia 10 de Dezembro corrente. O acto vai decorrer em 18 mesas de voto em Nacala-Porto, na província de Nampula, 3 mesas em Mil...

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação intervém, hoje, na Reunião de Alto Nível promovida pelo Fundo Central de Resposta a Emergências das Nações Unidas, CERF. Verónica Macamo vai intervir no Painel de Alto Nível que integra ainda a Ministra do Desenvolvimento Internacional da ...

A Câmara dos Representantes dos EUA vai votar na próxima semana a autorização formal para uma investigação com vista à destituição do presidente, o democrata Joe Biden, anunciou hoje o seu dirigente, o republicano Mike Johnson. O presidente da câmara baixa do Congresso justificou a decisã...

A Assembleia da República está reunida, hoje e amanhã, em Plenário, para apreciar a Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2024, na Generalidade. A informação contra no comunicado da Assembleia da República, recebido na nossa redacção. (RM)...

A Comissão Provincial de Eleições em Nampula diz que vai intensificar mensagens de apelos a ordem e respeito aos órgãos eleitorais durante a campanha de educação cívica que arrancou esta terça-feira na autarquia de Nacala para que a repetição parcial da votação decorra sem sobressaltos....

Moçambique preside, esta terça-feira, na sede das Nações Unidas, a primeira sessão do Grupo de Trabalho Ad-hoc sobre mecanismos de prevenção e resolução de conflitos, em África. O país é presidente do órgão, através do representante permanente nas Nações Unidas e no Conselho de Segu...

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação já está em Nova Iorque, onde trabalha, esta semana, na sede das Nações Unidas. Verónica Macamo participa na Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre o Fundo Central de Emergências para 2024, que será dirigido pelo Secretário-geral...

O primeiro-ministro de Portugal reafirmou, no sábado, o compromisso de Portugal em investir 68 milhões de euros na cooperação internacional contra as alterações climáticas. Na COP28, António Costa garantiu que as ambições portuguesas vão além do acordo de Paris e visam antecipar já em c...

O presidente da cimeira climática COP28 disse este domingo ter bem presente que os combustíveis fósseis devem ser progressivamente diminuídos e abandonados, após declarações polémicas a questionar a ciência e a meta de redução de 1,5ºC no aquecimento global. Questionado pela agência EFE...

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, participa a partir desta segunda-feira, até a próxima quarta-feira, na reunião de alto nível das Nações Unidas sobre o Fundo Central de Respostas a Emergências para 2024. O evento será dirigido pelo Secretário-geral da ONU, António Gute...

O Equador assumiu, esta sexta-feira, a presidência mensal do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), durante a qual dará prioridade a temas como o crime organizado transnacional e a guerra em Gaza. Num 'briefing' à imprensa para apresentar o programa mensal, o novo e...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou, esta sexta-feira, em Dubai, que Moçambique apoia iniciativas inovadoras de financiamento e da conversão da dívida pela acção climática e acesso ao financiamento confessional aos países em desenvolvimento. O Chefe do Estado falava na sessão p...

O executivo reafirma que serão concluídos, até finais deste ano, todos os ajustes em curso referentes a introdução da Tabela Salarial Única. A garantia foi dada pelo Ministro, Adriano Maleiane, no final da sessão parlamentar de perguntas ao governo. Maleiane assegurou que o governo pretende r...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, insta o Ministério do Interior a proteger a sociedade de actos criminais, respeitando a constituição, a legalidade e os direitos fundamentais de liberdade dos cidadãos. O Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança sublinha que tal acto deve s...

O  Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a alteração de alguns artigos  do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. A proposta, a ser submetida a Assembleia da República, visa actualizar e ajustar as disposições do Código à evolução dos sectores ec...

A Ministra dos Negócios Estrangeiros do Japão, Yoko Kamikawa, pediu "mais esforços" a Moçambique para melhorar e manter a situação de segurança em Cabo Delgado, onde as empresas japonesas têm interesse nos projectos de gás natural."Referindo-se à importância do projecto de desenvolvimento...