A Assembleia da República reúne-se, esta quinta-feira, em plenário para apreciar o Projecto de Revisão da Lei sobre o Funcionamento do Gabinete do Provedor da Justiça. Um comunicado recebido na nossa redacção indica que os deputados vão igualmente apreciar o Projecto de Resolução sobre a a...

O Parlamento Pan Africano realiza, hoje e amanhã, em Midrand, um seminário sobre a aceleração da implementação da zona de comércio livre continental africana.Os deputados africanos vão debater sobre o papel que lhes é reservado nesta questão do acordo da zona de comércio livre no continen...

O Embaixador de Moçambique junto das Nações Unidas apela a Rússia e a Ucrânia a retomarem, imediatamente, as negociações directas com vista a pôr fim ao conflito entre os dois países.Pedro Comissário diz que os beligerantes devem dar uma chance às iniciativas de paz apresentadas por vári...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou mensagens de condolências aos seus homólogos da República Democrática do Congo(RDC) e da República do Uganda, pela perda de centenas de vidas humanas e destruição de infra-estruturas, em consequência de chuvas torrenciais que se registaram...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereça uma mensagem de condolências ao seu homólogo do Ruanda, Paul Kagame, pela morte de mais de cento e vinte pessoas, destruição de habitações e outras infra-estruturas, na sequência de chuvas torrenciais que afectaram vários distritos da Prov�...

O Presidente da República e do partido Frelimo, saudou o empenho da mulher nas várias acções tendentes ao desenvolvimento do país. Filipe Nyusi disse que, a título de exemplo, a mulher tem estado a assumir um papel preponderante, no âmbito do combate ao terrorismo. Falando esta quinta-feira, ...

A Assembleia da República reúne-se, hoje, em sessão plenário para apreciar a proposta de lei de Investimentos. Ainda hoje, o parlamento vai apreciar, na generalidade,  a proposta de Lei que altera a Lei do Caju. ( RM)...

A bancada parlamentar da Frelimo propõe a revisão pontual da Constituição da República para adiar a realização das eleições distritais, previstas para o próximo ano. A bancada da Frelimo submeteu, hoje à Assembleia da República, um projecto de lei para o debate da matéria sobre o adiame...

O Presidente do partido Frelimo destaca a entrega abnegada dos jovens que integram as Forças de Defesa e Segurança, no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado e em outras regiões da zona norte do país. Filipe Nyusi aponta como exemplo a recente ocupação pelas tropas moçambicanas d...

Moçambique não está em condições de realizar as primeiras eleições no próximo ano. Esta, é a conclusão da Comissão de Reflexão sobre a viabilidade das Eleições Distritais em 2024, que resulta da auscultação realizada em todo país, nas últimas duas semanas. O relatório da comissão...

A Comissão Nacional de Eleições reitera que a integridade dos processos eleitorais passa pelo envolvimento e participação de todos, incluindo as organizações da sociedade civil. A CNE quer que as organizações da sociedade civil contribuam para que as eleições autárquicas deste ano e as g...

Moçambique e a República Checa querem reactivar a comissão mista de cooperação para definir as áreas em que os dois países têm interesse em estreitar as relações. Os sectores de agricultura, na componente de processamento de alimentos, bem como a área dos transportes e comunicações, ser...

A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, chegou, esta segunda-feira, à Rússia e hoje inicia uma visita oficial de três dias àquele país da Europa do Leste. Trata-se de uma deslocação à convite da sua homológa, Valentina Matvienko, presidente do Conselho da Assembleia Feder...

O Presidente da República exorta aos cidadãos em idade eleitoral a aderirem ao processo de recenseamento eleitoral, que se iniciou esta quinta-feira, em todo o país. Falando esta quinta-feira, após recensear-se, na cidade de Maputo, Filipe Nyusi destacou que o exercício democrático requer pron...

A Ministra do Interior exige que a Polícia da República de Moçambique aprimore continuamente os mecanismos de actuação, visando garantir a ordem, segurança e tranquilidade pública. Arsénia Massingue aponta, igualmente, a disciplina como primeiro passo para o sucesso, não obstante os desafio...

A Procuradora-Geral da República vai, esta quarta e quinta-feira, ao Parlamento prestar a informação anual sobre a situação da legalidade e criminalidade no país, referente ao ano passado. O informe, com cento e trinta e duas páginas e nove capítulos, indica que em 2022 foram registados mais...

A próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realiza-se em 08 de Agosto, segundo um documento oficial a que Lusa teve hoje acesso. A data, que até agora era apenas indicativa, foi confirmada pelo Governo de São Tomé e Príncipe, país ...

O Governo moçambicano reitera o compromisso de continuar a trabalhar com a Índia para o alcance de uma parceria privilegiada e sustentável visando melhorar as condições de vida dos povos dos dois países. O compromisso foi assumido esta sexta-feira, em Maputo, pela Ministra dos Negócios Estran...

Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, preside, hoje em Maputo, a V Sessão da Comissão Mista Moçambique-Índia. É uma reunião ministerial co-presidida pelo ministro das Relações Exteriores da Índia, Subrahmanyam Jaishanka e que tem o propósito de passar em rev...

A Presidente do Conselho Constitucional defende a sofisticação da formação dos agentes da polícia para dar respostas imediatas, as mais diversificadas manifestações do Crime no país. Lúcia Ribeiro explicou que no processo de formação, as academias, devem ter em conta as tendências, e os ...

A Organização das Nações Unidas diz estar disponível a apoiar Moçambique na protecção da criança vítima de terrorismo na província de Cabo Delgado. A ONU sublinha que as crianças têm sido a parte mais frágil em situações de conflito, daí a necessidade de proteger os menores. Esta po...

A União Africana (UA) defendeu hoje que o genocídio no Ruanda, que assinala sexta-feira o 29.º aniversário, deve ser recordado como uma "responsabilidade colectiva" da comunidade internacional na prevenção de massacres semelhantes. "Esta comemoração anual é uma ocasião importante para paga...

A Comissão Nacional de Eleições, CNE, está a capacitar brigadistas em matéria de inclusão da pessoa com deficiência, de forma a garantir a sua participação no recenseamento eleitoral, que arranca a 20 Abril corrente, em todo o país. A informação foi avançada esta terça-feira, em Maputo...

Estão criadas as condições legais para a entrada em funcionamento do Centro Operativo Regional de Emergência da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, baseado em Nacala, província de Nampula. Para o efeito, foram assinados, esta segunda-feira, em Maputo, dois instrumentos, nomead...

O Parlamento reúne-se, hoje, em sessão Plenária, para apresentação e apreciação dos projectos de Resolução das eleições dos Membros da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República. Ainda esta quinta-feira, o parlamento vai apreciar as Propostas de Lei de Inves...

A Assembleia da República reúne-se, hoje, em plenário para a apresentação e apreciação do projecto de revisão pontual da lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República.  A sessão vai apreciar ainda o projec...

Os Estados Unidos vão apoiar com cem milhões de dólares, na próxima década, a luta contra o terrorismo na África Ocidental, anunciou hoje a vice-presidente, Kamala Harris. O objectivo é travar a ameaça de expansão dos ramos da Al-Qaida e do grupo extremista Estado Islâmico que operam na re...

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação diz que Moçambique está em condições de deixar um legado importante, no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Com a presidência rotativa mensal do órgão a entrar para a última semana, Verónica Macamo entende que os eventos de Alto N...

O Presidente do partido Frelimo quer que a segunda sessão ordinária do comité central, que esta sexta-feira iniciou-se na Matola, província de Maputo, fortaleça a liderança da Frelimo olhando para o desenvolvimento do país. Filipe Nyusi disse que os debates daquela sessão do Comité Central ...

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, vão estar esta sexta-feira juntos na abertura da 28.ª Cimeira Ibero-Americana de chefes de Estado e de Governo, em Santo Domingo. Ochefe de Estado já se encontra desde quarta-feira à noite na capital da R...

A Frelimo diz que está tudo a postos para o início, amanhã, da Segunda Sessão ordinária do Comité Central desta formação política, com o foco virado para assuntos do partido e do país. A magna reunião da FRELIMO, a decorrer até sábado, na Matola, província de Maputo, vai analisar, com ...

O Governo norte-americano liderado por Joe Biden convidou 120 líderes de todo o mundo para a cimeira das democracias, que decorre na próxima semana, incluindo representantes de oito países que não foram convidados para o evento inaugural, em 2021. Fonte do Governo dos EUA adiantou à agência As...

O principal partido da oposição na Nigéria, o Partido Democrático dos Povos (PDP), apresentou esta quarta-feira um recurso perante a justiça contra os resultados das eleições presidenciais de Fevereiro, ganhas por Bola Ahmed Tinubu. De acordo com a imprensa local, citada pela agência espanho...

A informação foi avançada pelo porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, que se recusou a fornecer mais detalhes sobre o que se passou na reunião de segunda-feira entre Vladimir Putin e Xi Jinping. O Kremlin adiantou, esta terça-feira, que o presidente russo, Vladimir Putin, e o homólogo russo, Xi ...

A Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República realiza, hoje, em Maputo, uma auscultação pública, em torno da Proposta de Lei que Cria o Fundo Soberano em Moçambique. Organizado pela Assembleia da República, em parceria com o Instituto para a Democracia Multipartidária, o evento...

O governo quer que a legislação moçambicana sobre seguros abranja os riscos relacionados com as calamidades naturais ou mudanças climáticas. O executivo reconhece que a legislação em vigor sobre seguros está desajustada á realidade actual e requer modernização, dinâmica e maior controlo....

Prossegue hoje a sessão parlamentar de informações do Governo onde o executivo deverá responder a questões de insistência.  As bancadas solicitaram ao executivo informações sobre a implementação da Tabela Salaria Única (TSU), impacto das cheias e inundações, bem como as capacidades...

A Primeira-dama de Moçambique diz que o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, comemora-se para celebrar as muitas conquistas femininas ao longo dos últimos séculos mas também serve como um alerta sobre os graves problemas do género que persistem em todo o mundo. Isaura Nyusi diz, numa mensa...

Experiencia de Moçambique na gestão de calamidades naturais capta a atenção de alguns países do mundo, presentes na Quinta Conferencia das Nações Unidas, que esta terça-feira entra para o seu terceiro dia, em Doha, no Qatar. E a partilha da experiencia de Moçambique na gestão de desastres,...

A membro da comissão política e chefe da brigada central da Frelimo de assistência à província de Cabo Delgado, Esperança Bias, desafia os membros do gabinete provincial de preparação de eleições autárquicas a coesão e redobrar de esforços visando garantir a vitória nas sete autarquias...