O Parlamento garante a implantação de acções para a defesa e promoção dos direitos da criança no país. Para o efeito, foi rubricado um memorando entre a Assembleia da República e o Fundo das Nações Unidas para Infância, UNICEF. O instrumento tem por objectivo reforçar os conhecimentos d...

A missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO) elogiou esta terça-feira as decisões tomadas na semana passada em Luanda, encorajando os esforços diplomáticos para o fim das hostilidades entre os rebeldes e as autoridades. A MONUSCO saúda a realização da mini cimei...

O primeiro-ministro são-tomense assegurou hoje que a situação no país está "calma" após um ataque ao quartel, esta noite, que causou um ferido grave e várias detenções, e disse esperar "mão firme" da justiça sobre os autores. "Quero dizer aos são-tomenses, os que residem no país, e à c...

Cyril Ramaphosa e Zweli Mkhize nomeados para disputarem a presidência do Congresso Nacional Africano, em Dezembro próximo. O chefe do comité eleitoral do ANC, Kgalema Montlante, disse que Cyril Ramaphosa, actual presidente do partido, obteve duas mil e trinta e sete nomeações, enquanto Zweli Mk...

Governo volta, esta quinta-feira ao Parlamento para responder as perguntas dos deputados. Esta quarta-feira o executivo revelou que quer harmonizar os aspectos relacionados a regulação, em garantia de qualidade da Educação profissional. Com o instrumento em apreciação na Assembleia de Repúbli...

O Parlamento aprecia, esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de revisão da Lei do Ensino Superior. Ainda, hoje, os deputados vão apreciar, na generalidade, a proposta de revisão da Lei da Educação Profissional e na especialidade, a Lei que estabelece o Regime Jurídico do Cidadão estra...

Domingos Simões Pereira foi este domingo reeleito líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) durante o X congresso do partido, anunciou a presidente da comissão eleitoral, Aminata Silla. Domingos Simões Pereira, que é presidente do partido desde 2014, foi ree...

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) arranca, esta sexta-feira, o seu X congresso, depois de vários impedimentos judiciais, com seis candidatos aprovados para disputar a liderança do partido. O congresso do partido, dedicado ao tema "Consolidação da Coesão Int...

O governo reitera que o regresso voluntário das populações para suas zonas de origem mostra que há progressos assináveis no combate ao terrorismo na província de  cabo delgado. O primeiro-ministro disse que a prevenção e combate ao terrorismo passa pelo reforço da vigilância e denúnc...

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, vai ouvir, esta quinta-feira, os partidos com representação parlamentar, a Comissão Nacional de Eleições e o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral por causa da proposta do Governo de adiar as legislativas. O Chefe de Estado dissolveu a A...

A Frelimo fortalece laços de amizade e cooperação com a Rússia, Ruanda, Timor-leste, Libia e Palestima. Para o efeito, o secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, recebeu no seu gabinete de trabalho embaixadores daqueles países. Roque Silva disse que foi uma oportunidade para buscar soluções...

O Presidente francês, Emmanuel Macron, disse esta quarta-feira que Paris "apoia a plena integração da União Africana no G20", da mesma forma que a União Europeia é um membro, durante uma conferência de imprensa, em Bali. Macron afirmou que a União Africana é um "elemento chave" na recomposi...

O governo estará, esta quarta e quinta-feira, no Parlamento, para responder a perguntas colocadas pelas bancadas em torno da situação económica, social e política do país. O Regimento da Assembleia da República prevê que, em sessões de perguntas ao governo, as bancadas coloquem quinze quest...

O Primeiro-ministro ficou impressionado com o ritmo da reconstrução de infra-estruturas sociais e económicas da vila sede distrital de Palma, vinte meses depois do ataque terrorista àquele ponto da Província de Cabo Delgado. Adriano Maleiane, que escalou o distrito esta sexta-feira, disse ter v...

A Assembleia da República, reúne-se, esta quarta-feira, com a presença do governo, para o debate da matéria atinente aos “Riscos de Paralisação da Função Pública”, requerido pela bancada parlamentar da RENAMO. Uma nota recebida na nossa redacção refere que ainda, esta quarta-feira, o ...

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)  renova os apelos para o levantamento imediato das sanções impostas a pessoas singulares e instituições do Zimbabwe. O apelo foi manifestado pelo presidente em Exercício da SADC, Félix Tshisekedi, numa nota partilhada com o Preside...

O Assembleia da República aprecia, hoje e amanhã, a Conta geral do Estado referente ao exercício económico de 2021. O instrumento legal evidencia a execução financeira do estado do ano passado. ( RM)...

O Parlamento Pan-Africano debate, esta terça-feira, entre outras matérias, a nutrição e segurança alimentar no continente. Ontem, na abertura oficial da primeira sessão ordinária da sexta legislatura, os discursos gravitaram em torno na necessidade de se encontrarem saídas para a questão da...

Arranca hoje na cidade sul-Africana de Midrand a primeira sessão ordinária da sexta legislatura do Parlamento Pan-africano. Moçambique está presente na sessão, através do Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-africano, composto pelos deputados Sarfina Chindacumela, que substitui Esperança Bi...

Os parlamentos de Moçambique e de Angola pretendem reforçar a cooperação em vários domínios legislativos. Com efeito, a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, recebeu em audiência, esta quinta, o segundo vice presidente da Assembleia Nacional de Angola, Raul Lima, para um en...

O Governo quer aperfeiçoar os mecanismos de controlo de entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros, bem como adequá-los aos desafios actuais. O executivo submeteu à apreciação do Parlamento a proposta de lei que estabelece o regime jurídico do cidadão estrangeiro, que fixa as no...

O Presidente sul-africano considerou hoje "infeliz" o aviso emitido na quarta-feira pela embaixada norte-americana sobre um possível ataque terrorista no fim-de-semana em Joanesburgo, e garantiu que as autoridades trabalham "24 horas por dia" para conter os riscos.Cyril Ramaphosa, que falava em Pre...

O Parlamento aprecia, hoje, na generalidade, a proposta de lei que estabelece o regime jurídico do cidadão estrangeiro, fixando as normas de entrada, permanência e saída no país. Ainda hoje os deputados vão apreciar, na especialidade, a proposta de resolução que ratifica a carta da renascen�...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reafirma o interesse de Moçambique em continuar a fortificar as relações de cooperação com o Reino Unido.   O Estadista moçambicano diz acreditar que o novo Primeiro-Ministro, Rishi Sunak, irá capitalizar o legado dos seus antecessores, inte...

O Presidente da Frelimo, Filipe Nuysi, apela a necessidade de fortalecimento das bases do partido como forma de assegurar o sucesso nos vários desafios, em todos os domínios. Filipe Nyusi considera que os membros do Comité Central devem tomar a dianteira e garantir a disseminação do conheciment...

Berlusconi partilhou a sua opinião de como começou a guerra na Ucrânia. Diz que Putin, "contra qualquer iniciativa", teve de "inventar uma operação militar" para fazer face aos ataques de Zelensky no Donbass, após pedido de ajuda das autoproclamadas repúblicas de Donetsk e LugansO ex-primeiro...

O Presidente da Renamo, Ossufo Momade, reitera o compromisso com o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). Ossufo Momade, mostrou satisfação com o decurso do processo. “ Estamos a conduz o processo do DDR com sucesso, razão pela qual passaram a disponibilidades está ...

A Finlândia felicita Moçambique pela eleição a Membro Não-Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A felicitação foi endereçada, esta sexta-feira, pela Ministra da Educação da Finlândia, durante uma audiência concedida, em Maputo, pela Ministra dos Negócios Estrangeiros...

Moçambique e a Ucrânia têm interesse em criar uma liga de amizade e alargar os laços de cooperação sobretudo nas vertentes parlamentar e económica. O interesse foi manifestado, esta sexta-feira em Maputo, num encontro que a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, manteve com ...

A Comissão Política da Frelimo, eleita no décimo-segundo congresso, realizou, esta quarta-feira, a sua primeira reunião, dirigida pelo Presidente do partido, Filipe Nyusi. Na reunião, o Presidente da Frelimo instou aos membros da Comissão Política a monitorarem a operacionalização do manife...

Parlamento aprecia hoje na Generalidade a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Contas Bancárias e a Proposta de Revisão da Lei Cambial. Trata-se de propostas aprovadas em Maio último pelo governo, e entre outros visam ajustar o regime jurídico vigente, ao estágio actual de cresc...

Bispos católicos, voltam a lançar duras críticas ao governo de Lazarus Chakwera, por alegada falta de estratégias para salvar o país da actual crise económica. Para a conferência episcopal do Malawi, Chakwera está longe de cumprir as promessas eleitorais. Na carta pastoral intitulada “Um c...

De recordar que são 11 os candidatos a estas eleições presidenciaisPara além dos dois principais candidatos a estas eleições presidenciais brasileiras - os mediáticos Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva -, outros que fazem parte desta corrida ao Palácio do Planalto também já foram ...

O Ministro da Defesa Nacional diz que indivíduos hostis às relações históricas entre Moçambique e a Tanzânia não se podem aproveitar da cortesia, hospitalidade e cordialidade destes povos para levarem a cabo acções subversivas, como o terrorismo. Cristóvão Chume falava, esta quinta-feira...

A Presidente da Comissão das Relações Internacionais Cooperação e Comunidades (CRICC) da Assembleia da República, Catarina Dimande, convidou a República de Cuba e a República Bolivariana da Venezuela, a tomarem proveito das medidas de aceleração da economia tornadas públicas pelo Presiden...

Os Ministros da Defesa de Moçambique e Tanzânia analisam, esta quinta-feira, em Maputo, assuntos de Defesa e Segurança nos dois países. Uma nota do Ministério da Defesa refere que o encontro decorre no quadro da quarta Sessão da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança de Moçambiq...

 O XII Congresso da Frelimo elegeu, esta noite na cidade da Matola, província de Maputo, Filipe Nyusi, para o cargo de presidente do partido para os próximos cinco anos. “ Eu, Filipe Jacinto Nyusi, juro por minha honra servir fielmente o partido Frelimo e a pátria moçambicana e empregar t...

A Frelimo exorta a todos os cidadãos a cultivarem o amor pela pátria e alto sentido de solidariedade, visando a construção de um Moçambique próspero. Em mensagem, por ocasião do 25 de Setembro, Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, que, este domingo se assinala, a Frelimo rende ho...

O Secretário Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa manifesta-se optimista quanto a efectivação da mobilidade urbana entre os Estados-membros, até meados do próximo ano. Zacarias da Costa diz que o processo ganha cada vez mais importância no sentido de dinamizar as economias ...

Moçambique e Tanzânia pretendem reforçar laços de cooperação no domínio parlamentar.  A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias explicou que os laços de irmandade entre os dois países justificam a necessidade de fortificar as relações entre as partes. Esperança Bias ...