Somália expulsa embaixador etíope e encerra dois consulados no país
A Somália ordenou hoje a expulsão do embaixador etíope e o encerramento de dois consulados no país, acusando a Etiópia de "interferência nos seus assuntos internos", comunicou o Governo num comunicado de imprensa. O Governo somali anunciou que decidiu encerrar as representações et...
Presidente da República endereça condolências ao homólogo do Botswana
O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de condolências ao seu homólogo da República do Botswana, Mokgweetsi Eric Keabetswe Masisi, na sequência do trágico acidente de viação ocorrido no dia 28 de Março de 2024, na província sul-africana de Limpopo, provocando a mo...
Angola e EAU estabelecem cooperação em matéria penal
O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, manteve um encontro de trabalho, esta terça-feira, em Abhu Dhabi, com o ministro da Justiça dos Emirados Árabes Unidos (EAU), Abdullah bin Sultan Al Nuaimi, no âmbito da cooperação entre as duas instituições. Segundo uma nota da PGR, os ...
Governo reconhece desafios no Espaço Cívico Nacional
O governo reconhece haver desafios no desenvolvimento do espaço cívico nacional, devido ao registo de acções que limitam as liberdades fundamentais da população, como as de expressão e reunião, por exemplo. Esta constatação é do Secretário-permanente do Ministério da Justiça, Assuntos ...
Parlamento aprecia proposta de alteração do código do IRPS
O Parlamento aprecia, esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de alteração do código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS). O Parlamento vai ainda apreciar, na especialidade, a proposta de lei de Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência. (RM)...
Partido de ex-presidente sul-africano contesta desqualificação pela CE
O Partido uMkhonto weSizwe (MKP) recorreu da decisão da Comissão Eleitoral (CE) Independente da África do Sul que desqualificou o ex-presidente Jacob Zuma para as eleições gerais de 29 de Maio, foi anunciado hoje. Na semana passada, a Comissão Eleitoral (IEC) sul-africana manteve uma objecçã...
Angola e Mauritânia almejam reforço da cooperação parlamentar 
O deputado da Mauritânia na diáspora, pelo círculo eleitoral de África, Ahmedou Bouvecha, manifestou esta terça-feira, em Luanda, o interesse no reforço da cooperação bilateral entre os parlamento dos dois países. O desejo do deputado Ahmedou Bouvecha  foi expresso durante um...
Oposição turca vence eleições municipais de Domingo
As eleições autárquicas na Turquia, que decorreram no domingo, são já consideradas um "ponto de viragem" no plano político do país. O partido AKP do presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, foi derrotado pelo principal partido da oposição, Partido Republicano Popular (CHP). O chefe de Estad...
Nyusi pede "vitória expressiva e convincente" nas eleições gerais deste ano
O Presidente da Frelimo e da República, Filipe Nyusi, pediu uma "vitória expressiva, clara e convincente" do partido no poder nas eleições gerais de 09 de Outubro. "Preparem uma vitória expressiva, clara e convincente da Frelimo nas eleições gerais, presidenciais, legislativas, para assemblei...
União Africana felicita Faye pela vitória nas presidenciais do Senegal
A União Africana (UA) felicitou o opositor Bassirou Diomaye Faye pela vitória nas presidenciais senegalesas, declarou hoje a organização, em comunicado, congratulando-se com a "aceitação unânime dos resultados" eleitorais. OPresidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, "felicita ca...
Presidente da República felicita presidente eleito do Senegal, Bassirou Faye
O Presidente da República, Filipe Nyusi, felicitou hoje, Bassirou Diomaye Faye, pela eleição ao cargo de Presidente da República do Senegal. Na sua mensagem, o Chefe do Estado afirma que a eleição de Bassirou Diomaye Faye evidencia a confiança que o povo senegalês deposita no seu empenho de ...
Governo enaltece papel das Micro, Pequenas e Médias Empresas no país
O Governo diz ser incontornável o papel das Micro, Pequenas e Médias Empresas na dinamização da economia nacional e criação de novos postos de emprego no país. As Pequenas e Médias Empresas representam cerca de Noventa e Oito por cento do universo de empresas que operam no território nacion...
Na especialidade: Parlamento aprecia proposta de lei de levantamentos e cinematografia aéreos para fins civis
Hoje o Parlamento aprecia, na especialidade, a proposta de lei de levantamentos e cinematografia aéreos para fins civis. Ainda na especialidade, os deputados vão apreciara  proposta de lei que estabelece o regime jurídico aplicável as Micro, Pequenas e Médias Empresas. (RM)...
Parlamento aprova Proposta de Lei de Levantamentos e Cinematografia Aéreos para fins civis
O Parlamento aprovou em definitivo e por consenso, a Proposta de Lei de Levantamentos e Cinematografia Aéreos para fins civis. À luz do instrumento, passa a ser punível a produção, reprodução e divulgação de conteúdo visual aéreo, sem autorização das autoridades competentes, no caso, o ...
Governo Chinês financia obras de reabilitação e ampliação da EN1
Ministro das Obras, Habitação e Recursos Hídricos, anunciou em Gaza, a mobilização de fundos, junto do Governo Chinês, para financiar as obras de reabilitação e ampliação da Estrada Nacional Numero um, troco Marracuene- Xai-Xai. Carlos Mesquita diz que para a execução daquela empreitada,...
Parlamento aprova em definitivo acordo de extradição com o Ruanda
Moçambique e Ruanda querem reforçar a cooperação jurídica-legal sobretudo em material de extradição. Os dois países assinaram, em Dois Mil e Vinte Dois, um acordo de extradição e esta Quarta-feira parlamento aprovou em definitivo a proposta de resolução que ratifica o documento. A Minist...
ANC perde acção em tribunal para ilegalizar partido de Jacob Zuma
O Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul desde 1994, perdeu uma acção judicial para ilegalizar o partido político do ex-presidente Jacob Zuma, candidato às eleições gerais em 29 de Maio. O juiz Lebogang Modiba do Tribunal Eleitoral, no Tribunal Superior de Gauten...
Senegal/Eleições: Presidente eleito compromete-se a promover reconciliação
O Presidente eleito do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, prometeu lutar contra a corrupção e promover a reconciliação nacional, depois de uma grave crise política que se seguiu ao adiamento da votação. "Comprometo-me a governar com humildade, transparência e a lutar contra a corrupção a todo...
Governo aprova decreto de concessão de pesquisa de petróleo
O governo aprovou, esta terça-feira, o decreto que aprova os termos do contrato de concessão de pesquisa e produção de petróleo para área offshore Save, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e uma multinacional Chinesa. O porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, disse que esta medid...
Presidente Filipe Nyusi felicita Luís Montenegro pela sua indigitação a Primeiro-Ministro de Portugal
O Presidente da República, Filipe Nyusi, felicitou hoje, Luís Filipe Montenegro, pela indigitação para o cargo de Primeiro-Ministro da República Portuguesa. Na sua mensagem, o Chefe do Estado afirmou que a indigitação de Luís Montenegro para Primeiro-Ministro daquele país, evidencia a confi...
Macky Sall felicita vitória de Faye nas presidenciais do Senegal
O Presidente cessante do Senegal, Macky Sall, felicitou hoje o candidato presidencial antissistema Bassirou Diomaye Faye pela vitória na primeira volta das eleições presidenciais de domingo. Macky Sall, impedido de se candidatar por imperativo constitucional após as vitórias em 2012 e 2019, "co...
"Não cabe a um candidato ou a um lado proclamar uma victória"
O presidente cessante do Senegal, Macky Sall, votou hoje nas eleições que decidirão o seu sucessor no país africano e apelou aos candidatos para que não proclamem prematuramente vitória dada a enorme tensão que se faz sentir no país. "Não cabe a um candidato ou a um lado proclamar uma vitó...
SADC está consciente da necessidade de união, diz PR Filipe Nyusi
O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse hoje que a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) está consciente da necessidade de união para travar o terrorismo em Cabo Delgado, apesar da retirada da missão militar da organização até Julho. “Todos estão conscientes de que...
 Sétimo Congresso da RENAMO marcado para 15 e 16 de Maio próximo
O   Partido  RENAMO  agendou para os dias  15 e  16 de Maio próximo, a realização do  Sétimo Congresso desta Formação Politica. A informação foi partilhada, esta sexta-feira, em Maputo,   pelo porta-voz  do Partido,  José Manteigas, &nb...
Emília Moiane desafia a comunicação social a combater a desinformação
A Diretora do Gabinete de informação considera que a morte do Jornalista da Televisão de Moçambique, Simeão Ponguane, deixa um vazio enorme no seio da classe no pais. Emilia Moiane explica que defende a continuidade do legado deixado pelo Malogrando no Jornalismo Moçambicano, de Simeão Pongua...
Victoire Ingabire impedida de concorrer às presidenciais no Ruanda
Um tribunal ruandês rejeitou hoje um pedido de restituição dos direitos civis de Victoire Ingabire, uma decisão que a impedirá de concorrer às eleições presidenciais de 15 de Julho. Victoire Ingabire, de 55 anos, é a líder do partido Dalfa Umurinzi (Desenvolvimento e Liberdade para Todos),...
África do Sul anuncia apoio público milionário para industriais negros
O Presidente da África do Sul anunciou hoje em Joanesburgo mais de 261 mil milhões de rands de fundos públicos para aquisição de bens e serviços de 239 industriais negros. "Mais de 261 mil milhões de rands foram aqui comprometidos para aquisições de produtos e serviços provenientes de 239 ...
"Não haverá perseguição de cidadãos ruandeses residentes no País": Helena Kida
O Governo garante que não haverá perseguições contra cidadãos ruandeses refugiados no país, à luz do acordo de extradição entre Moçambique e o Ruanda. A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, argumenta que Moçambique assinou o documento, como parte dos compromissos a...
Partidos de movimentos libertadores na África Austral defendem colaboração e solidariedade
O Secretário-geral da Frelimo defende maior colaboração e solidariedade entre os partidos antigos movimentos de libertação da Região da África Austral para enfrentar os desafios da actualidade impostos pela conjuntura internacional e pelas forças hostis ao desenvolvimento dos respectivos pa...
Presidente da República nomeia Maria Manuela Lucas para novos cargos
O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, Maria Manuela Lucas para o cargo de Alto-comissário da República de Moçambique junto da República das Seychelles. Uma nota da Presidência da República indica que, através de Despachos Presidenciais separados, Filipe Nyusi indicou ainda Maria M...
Chanceler alemão vai visitar a Jordânia e Israel no fim-de-semana
O chanceler alemão, Olaf Scholz, vai viajar no sábado para a Jordânia e no domingo irá deslocar-se a Israel, onde se reunirá com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, para abordar a guerra na Faixa de Gaza. O principal porta-voz do Governo alemão, Steffen Hebestreit, declarou, dur...
Governo quer enquadrar regime jurídico de combate ao terrorismo, nos padrões internacionais
O governo quer enquadrar aos padrões internacionais o regime jurídico de repressão e combate ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa. O executivo acredita que as medidas em curso vão contribuir para a saída de Moçambique da lista cinzenta do Gabinete de Accao financeir...
Presidente da República exige da ACIPOL formação de quadros capazes de modernizar a PRM
O Presidente da República insta a Academia de ciências policiais, Acipol, a formar quadros capazes de modernizar a Policia da Republica de Moçambique, para melhor responder aos desafios actuais do País. Filipe Nyusi aponta o terrorismo, os raptos, o tráfico de drogas, como alguns dos males que ...
Próxima 2feira: Moçambique participa na sessão informativa ministerial do CS da ONU
Moçambique participa, na próxima segunda-feira, em Nova Iorque, na sessão informativa ministerial do Conselho de Segurança das Nações Unidas, subordinada ao tema “Desarmamento e Não-Proliferação Nuclear”. A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, vai repres...
Informações do Governo: Bancadas parlamentares divergem na apreciação
As bancadas parlamentares divergem quanto à apreciação das informações prestadas pelo governo, em torno da situação política, económica e social do país. Na sessão parlamentar de informações do governo, o executivo falou da situação do terrorismo em Cabo Delgado, combate ao crime de r...
CNE exorta à participação de potenciais eleitores ao Recenseamento
A Comissão Nacional de Eleições diz que a presença dos Fiscais de Partidos Políticos e de Coligações de Partidos Políticos, durante o recenseamento eleitoral, contribui para a credibilização do processo. Segundo o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, o acompanhamento permanente ...
Ministros de Assuntos Hídricos de quatro países reúnem-se na África do Sul
Os Ministros de Assuntos Hídricos de Botswana, Moçambique, África do Sul e Zimbabwe, reúnem-se esta quinta-feira, em Musina, na Africa do Sul, para fortalecer a cooperação transfronteiriça na Bacia de Limpopo. A reunião tem como obejctivo formalizar o Conselho de Ministros como o principal ...
Governo aprova regulamento de implementação do Fundo Soberano
O governo aprovou, esta terça-feira, o regulamento que estabelece os procedimentos para a implementação do Fundo Soberano, a ser submetido a Assembleia da República. Trata-se de um instrumento que abrange todas as operações relacionadas a receitas, bem como matérias relativas a gestão de act...
Primeiro-ministro do Chade anuncia candidatura à presidência da República
O primeiro-ministro do Chade, Success Masra, fez uma aparição inesperada em uma reunião de seu partido, Les Transformateurs, em 10 de março de 2024. Perante uma recepção calorosa de milhares de apoiadores, Masra anunciou a sua aceitação da nomeação de seu partido para as próximas eleiçõ...
Presidente da República enaltece apoio da União Europeia no país
O Presidente da Republica, Filipe Nyusi, enalteceu o apoio da União Europeia, na implementaçãoo de projectos para melhoria da transibilidade no pais. O Chefe do estado diz que o financiamento da União Europeia, em diversas áreas, está a contribuir para o desenvolvimento socioeconómico do pais...

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