Comissão parlamentar preocupada com a superlotação das cadeias em Nampula e Zambézia

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República constata com muita preocupação a superlotação nas penitenciárias das províncias de Nampula e Zambézia.

O anúncio da constatação foi feita, esta quarta feira, em Nampula, pelo vice- relator da referida Comisssão parlamentar , António Namburete, no final dos trabalhos de fiscalização parlamentar, que tinham por objectivo avaliar o grau de implementação das leís aprovadas pela AR nas instituições da Justiça.

António Namburete  informou que durante as visitas às cadeias das duas províncias, constatou-se também a existência de reclusos detidos por cometimento de vários crimes de pequena dimensão.

Referiu igualmente que nas penitenciárias existem detidos que aguardam pelo  julgamentos há bastante tempo, situações que na sua óptica, merecem uma maior atenção das instituições da justiça.

O Parlamentar indicou que face a estas situações, a Assembleia da República deve encontrar  soluções legislativas para resolver o cenário. (RM)